TJSP 29/01/2018 -Pág. 1900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2505

1900

9002417-21.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello
- Agravante: Alan David Marques da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
ao presente agravo em execução imterposto pelo sentenciado ALAN DAVID MARQUES DA SILVA para conceder o indulto de
penas, com fulcro no artigo 1º, I, do Decreto nº. 8.615/2015. VU - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
(Fls: 23)
9002477-91.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Bruno Eduardo Fernandes Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por BRUNO EDUARDO FERNANDES SILVA, qualificado nos
autos, mantendo a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor
Público) (Fls: 22)
9002478-76.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Bruno Eduardo Fernandes Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por BRUNO EDUARDO FERNANDES SILVA, qualificado nos
autos, mantendo a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor
Público) (Fls: 22)
9002485-68.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Bruno Eduardo Fernandes Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por BRUNO EDUARDO FERNANDES SILVA, qualificado nos autos,
mantendo a r. de decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP)
(Defensor Público) (Fls: 21)
9002503-89.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto Agravante: Robson Oliveira Kurossu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Cristina Victor
Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
9002528-05.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Luciano de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente Agravo em Execução, interposto por LUCIANO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada,
que indeferiu seu pedido de progressão ao regime semiaberto, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Cristina Victor
Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
9002548-93.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto Agravante: Izabella Nathalia Dias de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Patricia
Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
9002567-02.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Keni Dutra Souza Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
ao presente Agravo em Execução, interposto por KENI DUTRA SOUZA MORAES, qualificado nos autos, para declarar extinta
sua punibilidade, independente do recolhimento da pena de multa, nos autos de Processo Crime nº 0001445-88.2015.8.26.0176
- 2ª Vara Distrital de Embu, Comarca de São Paulo - Execução nº 02, determinando o arquivamento da respectiva Execução
Criminal, facultando a execução da multa respectiva pela via própria, procedendo as devidas anotações e comunicações. V.U. Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
9003216-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Daniel Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
presente Agravo em Execução, interposto por DANIEL MACIEL, qualificado nos autos, mantendo a r. de decisão agravada, que
indeferiu seu pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado:
Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP)
9003384-03.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello
- Agravante: Aline Francisco de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
9003416-08.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Mansano Mendes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)

Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado

Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 9º andar - sala
911/913

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