TJSP 30/01/2018 -Pág. 4614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2506

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cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), LUCIANO CARLOS
DE MELO (OAB 232647/SP), MARCIO SAKURAY (OAB 191803/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0004925-72.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ELIENE DA
SILVA LORENZI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se
com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento
do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS
SANTOS (OAB 289620/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0005797-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - VICTOR HUGO
JUNQUEIRA FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Oficie-se para o apostilamento da
decisão. Prazo: 30 dias.2. Fls. 168/173: ao peticionamento digital (cumprimento de sentença contra a fazenda pública).3.
Cumprido o item 1, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: EDNAN CRUZ SILVA (OAB 333376/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES
(OAB 127154/SP), ALEXANDRE ORTUNHO (OAB 332934/SP)
Processo 0006811-09.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Benedito
Augusto da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia
do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado.
Prazo: 60 dias.Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
Processo 0012481-28.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - IVONE VIEIRA
DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia
do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado.
Prazo: 60 dias.Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LIZANDRA CRISTINA MORANDI (OAB 237594/
SP)
Processo 0012953-29.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Teresinha Marini
Martins - SÃO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SPPREV - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficiese com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento
do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: MARILEI MATARAZI PENHA (OAB 205458/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB
232647/SP), AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568/SP)
Processo 0014513-11.2011.8.26.0576 (576.01.2011.014513) - Outros Feitos não Especificados - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Dailton Ozanique e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.
Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de
cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Tocante ao pagamento de honorários, a requisição se dá independentemente da
intimação na forma do artigo 535 do NCPC.Para tanto, de posse dos valores fixados/homologados, deve a parte credora realizar
peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe
1266) cadastrando a petição via portal do advogado sob a classe adequada e com o devido preenchimento dos dados. Int. ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0017634-13.2012.8.26.0576 (576.01.2012.017634) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral
Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Antonio Ribeiro Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão
do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB
131113/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Processo 0024540-19.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária - Rosangela do Carmo França e outro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se a V.
decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado)
para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0028582-14.2012.8.26.0576 (576.01.2012.028582) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Marco Antonio Girotto e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em
julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP),
JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 0028687-88.2012.8.26.0576 (576.01.2012.028687) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Marcus Vinicius de Oliveira Barbosa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão
do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0029105-60.2011.8.26.0576 (576.01.2011.029105) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mario Sergio Garcia
Barrionuevo - - Orlando Cabello - - Paladino Garcia Lopes - - Valdir Moraes e outro - Spprevi São Paulo Previdência - Vistos.
Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do
trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Processo 0029559-06.2012.8.26.0576 (576.01.2012.029559) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Clovis Antonio Puydinger - - Carlos Alberto Cabrera - - Etulo Ferreira da Silva - - Eder
Geraldo Marelli e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com
cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do
julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB
226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0030168-86.2012.8.26.0576 (576.01.2012.030168) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Darci Duarte Lopes e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de declaração/acórdãos/certidão do trânsito
em julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP),
LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0033814-70.2013.8.26.0576 (057.62.0130.033814) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos
- Fazenda Publica Estadual - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Oficie-se com cópia do julgado (sentença/embargos de
declaração/acórdãos/certidão do trânsito em julgado) para fins de cumprimento do julgado. Prazo: 60 dias.Int. - ADV: CARLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º