TJSP 06/02/2018 -Pág. 228 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XI - Edição 2511

228

Criminal

AGUAÍ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Aguaí, Estado de São Paulo, Dr(a). André Acayaba de Rezende, na
forma da Lei, etc.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL DA ENTRADA DO ACUSADO SIDNEI APARECIDO DE SOUZA,
DENTRO DA PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DE JURI, DESTE JUÍZO, NOS AUTOS
DE PROCESSO CRIME nº 0003379-69.2015.8.26.0083 DA COMARCA DE AGUAÍ.
O(A) Doutor(a) André Acayaba de Rezende, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Aguaí, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SIDNEI
APARECIDO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 24877843, pai Pedro Francisco de Souza, mãe Eva Aprercida de
Souza, Nascido/Nascida em 04/07/1974, de cor Pardo, natural de Aguai, - SP, Rua Acácio Alves Rezende, 60, Vista da Colina,
CEP 13860-000, Aguai - SP, preso junto à Penitenciária II de Itirapina, por infração ao(s) artigo(s): 121 § 2º I e IV DO CP, nos
autos da Ação Penal nº 0003379-69.2015.8.26.0083, que lhe(s) move a Justiça Pública, sendo que referido julgamento realizarse-á no dia 07 de março de 2018, a partir das 10h00 dentro da PRIMEIRA Sessão da PRIMEIRA Reunião Periódica do Tribunal
do Júri, deste Juízo, no Edifício do Fórum, sito à Rua Joaquim Paula Cruz, 900- Jardim Santa Úrsula Aguaí, que será publicado
e afixado na forma da Lei. Aguai, 29 de janeiro de 2018.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aguai,
aos 29 de janeiro de 2018.

ALTINÓPOLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 90 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Altinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Aleksander Coronado Braido
da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu JULIO CESAR
MÁXIMO, Brasileiro, Companheiro, Lavrador, RG 45156899, pai Jair Maximo, mãe Maria Helena da Silva Maximo, Nascido em
14/01/1986, de cor Branco, natural de Cajuru, - SP, residia à Rua Minas Gerais, 152, vila maria, CEP 14350-000, Altinópolis - SP,
que, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido, denunciado no processo n. 0000954-32.2014.8.26.0042, número
de ordem 661/2014, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, regularmente processado, foi, a final, condenado por
sentença deste Juízo ao pagamento da pena pecuniária consistente em vinte (10) dias multa. E como não tenha sido encontrado,
conforme certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, com o prazo de noventa (90) dias, por intermédio do qual
ficará o réu INTIMADO a efetuar o pagamento da pena de multa, fixada em 10 (dez) dias-multa, no valor de (R$-258,93), cálculo
para 01/01/2018, devidamente atualizada, devendo para tanto comparecer a uma agência do Banco do Brasil S/A e efetuar o
depósito do mencionado valor na conta nº 139.521-1, agência 1897-X, em nome do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, sob pena de execução forçada pelo
Fisco Estadual e consequente cadastro de seu nome no Cadin (Cadastro de Inadimplentes), devendo apresentar o comprovante
nesta serventia cartorária, sito à Avenida Dr. Alberto Crivelenti n. 555, Centro, em Altinópolis-SP. E, para que ninguém alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Altinópolis, aos 05 de fevereiro de 2018.

AMERICANA

2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). Eugênio Augusto
Clementi Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDECI BISPO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 25655002, pai Marcionilio Bispo da Silva, mãe Ilda Correia da Silva, Nascido/Nascida
07/11/1973, de cor Preto, natural de Icaraima - PR, Rua Croácia, 684, Jardim Europa IV, CEP 13455-534, Santa Barbara
D’Oeste - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000570-46.2017.8.26.0630,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa
Excelência VALDECI BISPO DA SILVA como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal “. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 05 de fevereiro de 2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º