TJSP 07/02/2018 -Pág. 3620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2512

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arquivo.Int. - ADV: MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), PEDRO CAMPOS DE QUEIROS (OAB 211845/SP),
LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP)
Processo 0011671-96.2001.8.26.0224 (224.01.2001.011671) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Alexsander Fernandes da Silva - - Elaine Cristina Fernandes da Silva - Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda - Vistos.A executada já foi intimada diversas vezes nestes autos para indicar a relação de compromissários
compradores para fins de adoção de medidas à satisfação do crédito dos exequentes, mas não cumpriu a determinação judicial.
Diante disso, determino à executada, pela derradeira vez, que cumpra a decisão acima mencionada, ou seja, que indique
relação de compromissários compradores adimplentes, em 05 dias, pena de multa diária, que fixo em R$ 10.000,00.Após,
analisarei o pedido de bloqueio de ativos.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 393997/SP), GILMAR
ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
Processo 0013775-56.2004.8.26.0224 (224.01.2004.013775) - Execução de Título Extrajudicial - Progresso e Desenvolvimento
de Guarulhos S/A - Proguaru - Ildo Marinho Fernandes - Vistos.Defiro o prazo de 05 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), JULIANA APARECIDA PEPATO (OAB 162855/SP)
Processo 0015066-91.2004.8.26.0224 (224.01.2004.015066) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson
de Oliveira - - Juliana de Santis Oliveira - Creuzeni de Souza - Vistos.Defiro a suspensão da execução.Aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: SANDRO CARDOSO DE LIMA (OAB 199693/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
Processo 0020379-38.2001.8.26.0224 (224.01.2001.020379) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão / Resolução Construtora Arandu Ltda - Admauro Barroso de Carvalho - Vistos.Com o julgamento noticiado a fls. fls. 381/384 dos autos da
Impugnação ao Cumprimento de Sentença nº 0093058-55.2009.8.26.0224, em apenso, ficou mantido o teor do v. acórdão de
fls. 174/181 daqueles autos, através do qual foi determinado o “regular prosseguimento do processo, inclusive com a liquidação
de sentença a fim de que se verifique ocorrência de excesso de execução, na forma deduzida pela impugnante”.Prossiga-se
nos autos do cumprimento provisório da sentença em apenso, nº 0001397-48.2016.8.26.0224, com a realização da perícia
determinada.Intimem-se. - ADV: MILENA MACHADO DE SOUZA (OAB 194568/SP), ANTONIO CARLOS GUILHERME V
RODRIGUEZ (OAB 124018/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
Processo 0029608-22.2001.8.26.0224 (224.01.2001.029608) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jadir Alves
de Oliveira - - Elaine Regina Piccino Oliveira - Makj Incorporação e Construção Ltda - Luiz Antonio Grieco - Vistos.O objeto da
perícia se traduz na avaliação do imóvel e no valor praticado no mercado a título de locação.Diante disso, digam as partes se
concordam no sentido de que a avaliação seja efetuada por oficial de justiça.Se sim, que se recolham as custas referentes à
diligência do oficial.Caso contrário, intime-se o perito Luiz Antonio Grieco acerca do pedido de parcelamento.Int. - ADV: MARA
SORAIA LOPES DA SILVA (OAB 180593/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), ANTONIO CORRADI
(OAB 51646/SP), ADRIANA CARRERA RODRIGUES (OAB 180449/SP), DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO
(OAB 132929/SP), JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP)
Processo 0031630-72.2009.8.26.0224 (224.01.2009.031630) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Mario Clemente da Silva - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - União Federal - Vistos.O autor não compareceu
à perícia designada pelo IMESC na data agendada.Diante disso, várias foram as tentativas de localização de seu paradeiro para
tal finalidade, todas sem sucesso.Agora, o patrono solicita a expedição de novo ofício ao IMESC para agendamento de data
para realização da perícia.Todavia, e para que não se mova o aparato estatal de forma desnecessária com agendamento de
perícia sem o comparecimento do periciando, determino aos patronos que comprovem, nos autos, o novo endereço do autor,
local em que receberá as futuras intimações, sob as penas do parágrafo único, do artigo 274, do CPC.A diligência acima deverá
ser cumprida em 05 dias, pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET (OAB 136808/
SP), CARLOS EDUARDO MALTA CRAVO (OAB 183626/SP), LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), DANIELA
BASTOS DE ALMEIDA (OAB 210058/SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), ANDREIA OLIVEIRA DE
PAULA (OAB 371300/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 0031935-13.1996.8.26.0224 (224.01.1996.031935) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia
Vazia - Salvatore Fasciana - Espolio - Ind Com e Exportacao de Moveis Art Italia Ltda - Jaci Feliciano Ferreira - Vistos.O perito
concordou com o pedido de parcelamento de seus honorários, que foram estimados e, por ora, arbitrados como definitivos em R$
4.800,00. Diante disso, determino ao executado que efetue o pagamento nos termos da proposta, em 05 dias.Após o pagamento
da última parcela, expeça-se guia de levantamento ao perito, no montante equivalente a 50% do valor dos honorários, que
deverá ser intimado para dar início aos trabalhos, cujo laudo deverá ser apresentado em 40 dias.Após, e independentemente
de nova conclusão, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.Se houver pedido de esclarecimentos, tornem ao
perito. Com a vinda dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.Na ausência de esclarecimentos,
fica deferida a expedição de guia de levantamento ao perito em relação aos 50% restantes de seus honorários, vindo-me
conclusos em seguida para decisão.Int. - ADV: WALTER GIORDANO JUNIOR (OAB 85053/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 33073/SP), FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP), LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
Processo 0032940-11.2012.8.26.0224 (224.01.2012.032940) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Municipalidade de Guarulhos - Vanderlei Ribeiro Catalao - Vistos.Fl. 197: fixo como valor de avaliação aquele
indicado pelo exequente (fl. 199). Defiro o leilão do bem. O(A)(s) exequente(s) poderá(ão), no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
indicar leiloeiro credenciado junto ao Tribunal de Justiça para a realização do leilão, apresentando a minuta do edital no prazo
de 15 (quinze) dias úteis.Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio o leiloeiro oficial Fernando José Cerello Gonçalves
Pereira, representante da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica,
para realizar a venda do(s) bem(ns) nos autos em epigrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através
do Portal da rede Internet www.canaljudicial.com.br/megaleiloes, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação nos três (03) dias seguintes
ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20)
dias.Na primeira hasta pública, não será admitido lances inferior ao da avaliação do bem(ns).Na segunda hasta pública, não
serão admitidos lances inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da última avaliação e de 80% (oitenta por cento) do valor
da última avaliação, caso o imóvel seja de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições
e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
para os débitos comuns.Sobrevindo lanço nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o
horário de fechamento do pregão será prorrogado em mais 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham
oportunidade para oferecimento de novas ofertas.Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do
portal da rede internet, quando serão captados os lances que serão presididos pelo leiloeiro oficial senhor Fernando José Cerello
Gonçalves Pereira, cadastrado na JUCESP sob nº 844.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que
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