TJSP 19/02/2018 -Pág. 2436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2518

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não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 238/239). Cumpra-se a sentença.Tendo em vista que a ação foi julgada
improcedente, proceda-se à baixa da parte no sistema e-SAJ.Publique-se para conhecimento das partes, após, remetam-se os
autos ao arquivo fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0017207-13.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017207) - Usucapião - Benedito Modena - - Iracema Briani Modena
- Maria Ines Simões Job - - Maria Nadalete Job Serra - - Olavo Job Filho e outros - 2847/2011. Vistos.INDEFIRO, por ora, o
pedido de citação por edital, posto que, ainda, não foram esgotados os meios de localização dos confrontantes e/ou sucessores.
Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), PEDRO SERRA DE GODOI (OAB 357414/SP), THIAGO CASTANHO
RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 0017220-85.2006.8.26.0362 (362.01.2006.017220) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Orica - 2040/2006. Vistos.Tendo em vista as informações remetidas pelo TRF da 3ª Região a fls. 140/142, abra-se vista ao
INSS, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, intime-se a parte autora, para que se manifeste, no mesmo prazo,
sobre as referidas informações.Cumpridas as formalidades supra determinadas, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0017533-75.2008.8.26.0362 (362.01.2008.017533) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Municipio de Mogi Guaçu - 2659/2008. Vistos.DEFIRO, em parte, os requerimentos de fls. 222 e verso, para tanto, providencie
o exequente o cálculo atualizado do débito.Após, proceda a serventia à tentativa de bloqueio de valores pelo sistema BACEN
JUD 2.0, nos termos do Provimento 21/2006 e Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça nº 1159/2006, em nome
do co-executados, JORGE JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.827.178-91 e JOSÉ DE LIMA, inscrito no CPF/
MF sob o nº 131.668.408-34Proceda, ainda, à consulta de eventuais veículos registrados em nome da co-executada, DÉBORA
SILVEIRA DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 103.450.118-67, através do sistema RENAJUD, bem como eventuais restrições
que pesem sobre os respectivos bens.Com as respostas, dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de arquivamento. Oportunamente, tornem conclusos, inclusive, para apreciação do pedido posto a fls. 222, item
I.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), EVANDRO
HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 0017596-66.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Luiz Travaglia - 2640/2009. Vistos.Defiro a
habilitação dos sucessores de Luiz Rogério Travaglia indicados a fls. 224, bem como os benefícios da justiça gratuita. Assim,
providencie a serventia as respectivas anotações no polo ativo da ação, a fim de constar o Espólio de Luiz Rogério Travaglia
representado pelos respectivos herdeiros e a justiça gratuita, ora deferida.Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre o
cálculo apresentado pelo INSS (fls. 200/201), no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0017651-12.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017651) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Gabriela Erbolato Queiroz Guimarães de Oliveira - Banco Fiat S A e outro - 3028/2012. Vistos.Ciência à parte autora de que
o AR de tentativa da citação da corré ROSELI foi devolvido, conforme se verifica a fls. 85, com nota de “DESCONHECIDO NO
ENDEREÇO”, diante da informação, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de extinção.No silêncio, intime-se-a pessoalmente, via postal, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento.Oportunamente, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP), LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/SP)
Processo 0017668-58.2006.8.26.0362 (362.01.2006.017668) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Carla Augusto da Silva e outros - P/PUBLICAR: CIÊNCIA AO AUTOR DA(S) PESQUISA(S) REALIZADA(S) PELO SISTEMA
ELETRÔNICO, BACENJUD, ÀS FLS.259/261. BEM COMO SE MANIFESTE EM TERMO DE PROSSEGUIMENTO NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/SP), SOLANGE DE FATIMA
MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP), JAQUELINE DE CÁSSIA
ARAÚJO PEREIRA (OAB 287074/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP)
Processo 0017668-58.2006.8.26.0362 (362.01.2006.017668) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carla
Augusto da Silva e outros - Vistos.Defiro os requerimentos de fls.254/255.Proceda a serventia ao bloqueio de valores pelo
sistema BACEN JUD 2.0, nos termos do Provimento 21/2006 e Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça nº
1159/2006, em nome dos executados indicados a fls. 255, no valor de R$ 76.158,75 (setenta e seis mil cento e cinquenta e
oito reais e setenta e cinco centavos - devidos em maio de 2017).Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos
valore de fls. 197//198 em favor do exequente, intimando-se-o para retirada, bem como para que se manifeste sobre eventuais
respostas que poderão ser fornecidas pelo sistema BACEN JUD.Intime-se. - ADV: JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/
SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP),
JAQUELINE DE CÁSSIA ARAÚJO PEREIRA (OAB 287074/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP)
Processo 0017704-66.2007.8.26.0362/01">0017704-66.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0017704-66.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonieta Perinotto Gasparatto - Adalberto Gomes de Almeida - - Gilberto Leite
de Camargo Júnior e outro - 2841/2007. Vistos.Nos termos do artigo 89, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça e seus parágrafos, providencie a serventia o encerramento e abertura de volumes.Tendo em vista o teor da certidão
lavrada a fls. 199, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação dos interessados.Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS SERTORIO CANTO FILHO (OAB 136330/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 0018358-82.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018358) - Mandado de Segurança - Maria Cecilia Franco de Campos
- Secretario Municipal de Saude - 2735/2009. Vistos.Dadas as informações do Município a fls. 108/109 e o silêncio da parte
autora, que devidamente intimada a manifestar-se sobre as alegações, quedou-se inerte (fls. 112), AUTORIZO o Município
a proceder ao cancelamento de entrega dos respectivos medicamentos e às suas ulteriores providências. Publique-se para
conhecimento das partes e após retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 0018554-47.2012.8.26.0362 (processo principal 0019248-50.2011.8.26.0362) (362.01.2011.019248/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Piquiri Ind e Com de Papeis Ltda - Vistos.DEFIRO o
pedido de fls. 137, proceda a serventia à nova tentativa de bloqueio de valores pelo sistema BACEN JUD 2.0, nos termos do
Provimento 21/2006 e Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça nº 1159/2006, em nome da executada, G.B. IND.
E COM. DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.103.278/0001-69, no valor de R$
126.159,93 (cento e vinte e seis mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos - devidos em setembro de 2016).
Com a resposta, dê-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NATHAMY GELLI
MENDES (OAB 305870/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
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