TJSP 26/02/2018 -Pág. 270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2523

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Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Welton Carlos dos Santos Justamante;
3020113-27.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3020113-27.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Welton Carlos dos S. Justamante;
3020114-12.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3020114-12.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Said Ahmad El Hindi;
3020122-86.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3020122-86.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Eloisa Paredes Pimenta;
3020124-56.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3020124-56.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP)
(Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Pavani;
3020245-84.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3020245-84.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Marcos Jose de Oliveira;
9000117-74.1991.8.26.0090; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP); Apelado: Construtora Tecnica de Sao Paulo Ltda Cotesp; Advogado: Fabio Amaral de Lima (OAB: 151576/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2018
0002266-65.2015.8.26.0185; Processo Físico; Apelação; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000226665.2015.8.26.0185; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Wagner Ferreira da Costa; Advogado: Ricardo Cesar Sartori
(OAB: 161124/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
(Procurador);
0004677-62.2012.8.26.0581; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0004677-62.2012.8.26.0581; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Leandro Savastano Valadares (OAB: 27686/DF); Apelado: Ivone Aparecida dos Santos Gonçalves; Advogada: Sabrina Delaqua
Pena Moraes (OAB: 198579/SP);
0007167-62.2011.8.26.0526; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000716762.2011.8.26.0526; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio José da Silva; Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi
(OAB: 208700/SP); Advogada: Karla Aparecida Tarossi (OAB: 309832/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB: 13622/PB) (Procurador);
0010189-83.2010.8.26.0229; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0010189-83.2010.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: José
Carlos Villanova; Advogada: Rosemeiry Alaite Pereira (OAB: 287244/SP);
0018835-23.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0018835-23.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte:
Valdemi Dias Soares; Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP);
0021196-59.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0021196-59.2014.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Apelado:
Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP);
0026929-16.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 002692916.2013.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Terence
Richard Bertasso (OAB: 383206/SP) (Procurador); Apelado: Karla de Fátima Spereta; Advogado: Fabrício Barcelos Vieira (OAB:
190205/SP); Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); Advogada: Nara Tassiane de Paula Cintra (OAB: 301169/
SP);
0139068-59.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 053.07.139068-3; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Zeferino
Monteiro Neto; Advogado: Ney David (OAB: 7205/SP); Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º