TJSP 28/02/2018 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2525

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Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020018-94.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues
Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado:
Danila Alves Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3020074-30.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020074-30.2013.8.26.0564;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius
Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Mil e
Sessenta Automoveis Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3020111-57.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020111-57.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Welton Carlos dos Santos
Justamante; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3020113-27.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020113-27.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Welton Carlos dos S. Justamante;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3020114-12.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020114-12.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues
Alves (OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Said Ahmad El Hindi; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3020122-86.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020122-86.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Eloisa Paredes Pimenta; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3020124-56.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020124-56.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Roberto Pavani; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3020245-84.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3020245-84.2013.8.26.0564; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Marcos Jose de Oliveira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3021172-03.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 3021172-03.2013.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB:
215879/SP); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações; Apelado: Osmar Mattos Rodrigues;
Apelado: Lucinéia Aparecida França Rodrigues; Advogada: Priscilla Maria Mendonça Albuquerque (OAB: 315412/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3021361-11.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 3021361-11.2013.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelado: Priscila Helena dos Santos;
Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP); Advogada: Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º