Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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Tuneko Kuwada - Manifeste-se a requerente sobre o resultado da pesquisa de endereços via Bacenjud e Infojud de fls. 71/75.
Prazo: 05 dias. - ADV: IRINA DE AQUINO CAMARGO (OAB 287509/SP)
Processo 1059349-83.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência ao autor/exequente acerca do ofício de fls. 158/161 - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1059827-28.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - ACE SEGURADORA S.A. - VALDENIR
SOARES DE OLIVEIRA - Os mandados de levantamento nº 52/2018 e 53/2018 expedidos em favor de Edgard Silveira Bueno
Filho, no valor de R$ 57,31 e em favor de ACE Seguradora S.A, no importe de R$ 4.001,46, estão a disposição para retirada.
- ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB 275944/SP), PEDRO
GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 1060702-90.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao autor/exequente acerca dos ofícios de fls. 67/77 - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1061945-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Irmãos Costa Ltda. e outro GENESIS REFRIGERACÃO LTDA ME - Vistos.Fls. 396/397: ciência às partes.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CONSOLINE
RUFFOLO (OAB 285519/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADRIANO AUGUSTO FIDALGO
(OAB 172359/SP)
Processo 1062064-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Auxiliadora
Teixeira Carvalho Firmiano - BANCO PAN S/A - Vistos,1. Ante a ausência de impugnação objetiva pelas partes (fls. 83 e certidão
de fls. 85), designem-se data e horário para a realização de audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 139, V), no
Setor de Conciliação deste Foro Central.2. Os Drs. Advogados das partes interessadas providenciarão o que de direito para o
comparecimento de seus respectivos constituintes à audiência a ser designada, independentemente de intimação, observada a
previsão contida no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil.3. Se infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para
sentença e/ou decisão saneadora.Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), RENATO FIORAVANTE
DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1062064-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Auxiliadora
Teixeira Carvalho Firmiano - BANCO PAN S/A - Em cumprimento ao r. despacho de fls. 86 designei audiência prévia de
conciliação no Setor de Conciliação, para o dia 11/ABRIL/2018, às 16:00 horas, a qual será realizada no Fórum João Mendes
Júnior, situado na Praça Dr. João Mendes, s/nº, 2º andar, sala 206. Ficando as partes intimadas pela imprensa Oficial, na pessoa
de seus patronos, observada a previsão contida no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1062722-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOSÉMARIO CONSTANTINO
DA SILVA - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Ciência às partes acerca do laudo do IMESC de fls.
152/153. Prazo: 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), FERNANDA FIGUEIREDO
MALAGUTI (OAB 164842/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1064650-40.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TAM - Linhas Aéreas S/A - Manifestese o(a) exequente/requerente sobre o resultado NEGATIVO das pesquisas via Bacenjud e Infojud, de fls. 118/123. Prazo: 05
dias. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1066810-72.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Liceu Pasteur - Ciência ao autor/
exequente acerca do ofício de fls. 87/93 - ADV: SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP)
Processo 1070899-41.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Golden Fish do Brasil Importação e
Exportação Ltda - Ciência ao autor/exequente acerca do ofício de fls. 153/156 - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO
JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1072445-05.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Victor Luis de Salles Freire - CRD Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação
do feito, requerido pelo exequente a fls. 30/31. Anote-se.Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nºs 146.632 e
146.633 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte (fls. 26/27 e 28/29), em nome de CDR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI - CNPJ/MF nº 09.216.889/0001-13.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.
Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar
nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo
possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento
das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do
sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação,
para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de
credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.Havendo
qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o
necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o
endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente
para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios
publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico
a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA CÂNDIDO (OAB 137437/
MG), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB 311932/
SP)
Processo 1074997-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - MSX INTERNACIONAL DO BRASIL
LTDA. - Transit do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 230: Providencie o interessado o recolhimento das custas e emolumentos devidos
ao Estado.2. Efetuado o cadastro do cumprimento de sentença pelo exequente, a execução deve prosseguir nos autos nº
0064133-52.2017.8.26.0100.3. Arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 1076227-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º