TJSP 09/03/2018 -Pág. 496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2532

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LEMOS JUNIOR (OAB 222596/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000992-13.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - SANDRA REGINA
SAGRES GARBELINI - Sem requerimento em 05 dias, arquivem-se. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 1002266-07.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Katiana da Silva Ferreira V.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial para juntada do contrato objeto da ação.A requerente,
entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações.O artigo 320 dispõe que a petição inicial
será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.Assim, intimada a emendar a petição inicial, na forma
do artigo 321 do CPC e tendo em vista a ausência de regularização da inicial, de rigor o indeferimento da petição inicial, na
forma do artigo 321, parágrafo único do CPC e a extinção do processo sem o julgamento do mérito.Assim, com esteio nos
arts. 321, parágrafo único e 485 I do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem
resolução do mérito.Arquivem-se.P.R.I. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003104-52.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda disponível, via Infojud, bem como a pesquisa de
saldos/contas bancárias através do sistema Bacenjud.Executados: ECOTECH TÊXTIL LTDA EPP - CNPJ: 10.937.184/000174TIAGO DA SILVA DE PAULA - CPF 313.076.258-27. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003104-52.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores
irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Ciência do resultado
negativo das pesquisas realizadas via sistema Infojud.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003109-03.2017.8.26.0004 - Protesto - Liminar - Maria Aparecida de S P Fernandes - Condominio Residencial
Santa Fé II - Vistos.Fl. 115: Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Expeçase mandado de levantamento judicial em favor do exequente.Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo
despacho ou abertura de outra conclusão.P.R.I. - ADV: EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP),
OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP)
Processo 1003464-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Posse - Alexandre Giandoni Wolkoff e outro - Thelma Lúcia
Guedes Camelo - Inertes os requerentes para comprovarem efetivamente o depósito dos honorários periciais, expeça-se em
favor do perito certidão de débito.Após, arquivem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO (OAB 189674/SP), ANA
MARIA RIBEIRO ROCHA (OAB 113426/SP)
Processo 1003608-24.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Bruno de Almeida Sampayo - Requeira o autor
em cinco dias. Inerte, intime-se pelo correio para dar andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, §1º do
CPC). - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)
Processo 1003643-18.2015.8.26.0100 - Protesto - Obrigações - VENTUNO PRODUTOS TEXTEIS LTDA. - JT TRADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. e outro - Ciência do Ofício de fls. 390. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1004261-55.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - União Cultural Brasil - Estados
Unidos - Noely Moraes Godinho - - Maria Angelina Garcia Martins - Noely Moraes Godinho - - Noely Moraes Godinho - Fls.
244/247: manifeste-se o embargado. - ADV: CAIO AUGUSTO MAEZANO (OAB 355959/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB
81314/SP)
Processo 1005191-88.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - JUJO THERMAL LTD. - BIOBOBINAS
COMERCIAL DISTRIBUIDORA CONVERSAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros - Observando-se que a intimação da Defensoria
não se efetivou, reitere-se via ofício. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 80922/MG), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005464-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Odivaldo Antonio da Silva - - Amarildo José
Biazon - Vistos.Fl. 69: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se comunicação oficial acerca da
decisão do agravo pela E. Superior Instância.Intime-se. - ADV: NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON (OAB 368703/SP)
Processo 1006033-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thayna Ribeiro - Vistos.À luz
do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los
às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e
suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação.Observe-se, a propósito, forte na experiência
frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de
conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem
transigir a qualquer momento.Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais,
especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de
Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Intime-se. - ADV: MOACYR PADUA
VILELA FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 1006462-59.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$ 13.284,36.
Executado: MARIANA SANE TEIXEIRA DE ANDRADE NARDI - CPF: 275.545.998-01.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1006462-59.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - Vistos.Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi
negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema,
conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1006650-13.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Miriam Daniele Martim Garbin BRADESCO SAÚDE S/A - Especifiquem e justifiquem provas, pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento
antecipado.Audiência de conciliação perante CEJUSC será designada se houver requerimento das partes e viabilidade concreta
de acordo. - ADV: CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES (OAB 368551/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP)
Processo 1008431-41.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. BRADESCO SEGUROS S.A. - Ciência do Ofício de fls. 220. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º