Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
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considerando-se o trânsito em julgado da sentença proferida.Fls.88: a providência deve ser tomada pelo próprio requerente, que
continuará atuando até a comprovação nos autos de tal comunicação, conforme determina a lei vigente. Sem prejuízo, intimemse os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do montante a que foram condenados, sendo certo que
caso não paguem esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%.Ao ser efetuado o depósito deverão, concomitantemente,
informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de cumprimento da sentença.Em caso de depósito
para interposição de embargos à execução o prazo de 15(quinze) dias fluirá a partir da data do depósito.Int. - ADV: EMERSON
VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), WELINGTON MAUAD (OAB 67309/SP), KARLA CAROLINA FERREIRA (OAB 379575/
SP)
Processo 1001904-36.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eu Sou Vip Publicidade e
Assessoria Eireli - Maria Silvana dos Santos - Também Conhecida Por Espaço de Beleza - - Maria Silvana dos Santos - Fls. 81:
defiro o requerido, expedindo-se a certidão. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida, arquivando-se os autos.
Int. - ADV: JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP)
Processo 1002362-19.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton
Morales - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Fls. 02/03: “Apresente(m) o(s) embargado(s) resposta aos embargos de fls.,
no prazo 15 dias.” - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARINA
MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP)
Processo 1002423-45.2015.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joara
Fátima Di Giaimo Vecchiati - CLARO S/A - Oficie-se ao Banco do Brasil, agência do fórum de Santo André-SP, a fim de que seja
transferido para este fórum o depósito de fls. 234. Após, expeça-se guia de levantamento judicial em favor da autora, intimandose a retirá-la, no prazo de cinco (05) dias, após a liberação da certidão de expedição nos autos. Nada sobrevindo, arquivemse, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP), EDSON ALVES
DAVID FILHO (OAB 305017/SP)
Processo 1003253-40.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane
Benjamin Gomes - Wilson Jinno Imaizumi - VISTOS ETC...HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo a que chegaram as partesManifeste-se a autora quanto a seu integral cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias,
implicando, o silêncio, aquiescência e consequente arquivamento dos autos.Após, decorrido o prazo e nada sobrevindo,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/
SP), GUILHERME BADAN MITIURA KOHARATA (OAB 363543/SP), RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP)
Processo 1003320-05.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Christofoletti - Hospital Bandeirantes - Designo para audiência de instrução e julgamento o dia 15 de maio de 2018, às 16:00h.
Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas, se o caso. Int. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB
322444/SP), MARCIA APARECIDA GOMES (OAB 217657/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP)
Processo 1004352-45.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula da Silva - Fm Imports E-commerce
Eireli - Me - Paula da Silva - Esclareça a exequente, no prazo de cinco (05) dias, a petição retro, visto que não foi ainda requerida
a desconstituição da personalidade jurídica da empresa executada, que não chegou a ser citada nestes autos. Int. - ADV: PAULA
DA SILVA (OAB 388202/SP)
Processo 1004802-85.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Betel Treinamentos Em
Segurança Alimentar Ltda - Me - Notte & Frigo Restaurante e Eventos Ltda - Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e ante o seu cumprimento , JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 487, inciso III, b) c.c. 924, “caput”, ambos do C.P.C.P.R.I. - ADV: DJALMA CARVALHO (OAB 239000/SP)
Processo 1006498-59.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio
Carlos Prado Ruiz Junior - Outlet Kasa - Antonio Carlos Prado Ruiz Junior - Redesigno para audiência de conciliação o dia 17
de maio de 2018, às 15:30h. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), advertindo-o(a)(s) de que o não comparecimento implicará imediato
julgamento da ação, no endereço fornecido a fls. 122, observando-se que pertence à cidade de São Bernardo do Campo e não
como constou no termo de audiência de fls. 108, cadastrando-o corretamente.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PRADO RUIZ
JUNIOR (OAB 383894/SP)
Processo 1006911-72.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Olinda Borbel da
Silva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Dê-se ciência à autora dos documentos acostados aos autos pela ré.Após,
regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: CLAUDIA FREIRE CREMONEZI (OAB 201673/SP), GLAUCIA
ZAPATA FREIRE (OAB 192221/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007035-55.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renato Celer - Moto Traxx da Amazônia Ltda - - Marques e Rivello Com. de Motocicletas - Vistos.Não vislumbro nos
autos elementos suficientes para concessão da antecipação de tutela pleiteada, motivo pelo qual o requerimento fica indeferido,
ao menos por ora.Ante a matéria tratada nos autos, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, o que poderá
ser feito oportunamente, se o caso.Citem-se e intimem-se as rés para apresentação de contestação no prazo de quinze dias
corridos (Enunciado 74, FOJESP e Comunicado 380/2016, TJSP) a contar da efetiva intimação (e não da juntada do AR ou
mandado aos autos), pena de revelia.Intime-se. - ADV: VIVIAN MENDES CAMPOS (OAB 277987/SP), CLAUDETE MENDES
CAMPOS (OAB 99449/SP), IVAN CELER (OAB 223418/SP)
Processo 1007035-55.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renato Celer - Moto Traxx da Amazônia Ltda - - Marques e Rivello Com. de Motocicletas - Considerando-se a
contestação apresentada pela corré, cite-se e intime-se a empresa Moto Traxx da Amazônia Ltda, nos endereços informados a
fls. 85, para apresentação de contestação, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: IVAN CELER (OAB 223418/SP), CLAUDETE
MENDES CAMPOS (OAB 99449/SP), VIVIAN MENDES CAMPOS (OAB 277987/SP)
Processo 1007234-14.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Vick
Fernandes Gomes - Cassia Aparecida Ceschim Cesar - Certifique, a Serventia, o trânsito em julgado da sentença proferida.
Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do autor, intimando-se a retirá-la, no prazo de cinco (05) dias, após a liberação
da certidão de expedição nos autos. Nada sobrevindo, arquivem-se, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.Int.
- ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP)
Processo 1007324-85.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Elias da Costa
- MACEDO VEÍCULOS LTDA. - Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas,
sob pena de imediata extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
Processo 1007418-33.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º