TJSP 15/03/2018 -Pág. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2536

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Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Haroldo de Oliveira Brito (OAB: 149471/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1041872-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rápido Sete Lagos Logística
Ltda Epp - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Michel
Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1043001-96.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelada: Fernanda Silva Coutinho
- Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Ricardo Silva Coutinho (OAB:
354259/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045292-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carmen dos Santos Viviani
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/
SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045809-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Luis Silveira - Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Marcelo Gatto Spinardi
(OAB: 264983/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045809-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Luis Silveira Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso
extraordinário. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB:
264983/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045925-80.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: Carlos Alberto Francisco
- Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Paulo Cezar Ribeiro
(OAB: 304333/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047341-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Maria - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP) - Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048790-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernanda Oliveira Damacena
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048790-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernanda Oliveira Damacena
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049649-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Aparecida Paulino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º