TJSP 12/04/2018 -Pág. 3926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2554

3926

os.Intime-se.Ciência ao Ministério Público. (certidão de honorários a disposição do advogado para impressão) - ADV: JOSE
ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2018
Processo 0000202-75.2017.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.J.M.S. - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar de J. J. M. S.. - ADV:
EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP)
Processo 0003256-64.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - Victor Henrique Angelino de Sena - - CAIO FABIO DE SOUZA JERONIMO - - DIOGO HENRIQUE SILVA DE MATOS
- Ficam os defensores dos réus Caio Fábio e Diogo Henrique devidamente intimados para se manifestarem sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 684, referente a devolução da carta precatória visando a inquirição da testemunha Reverson sem
cumprimento. - ADV: LUCIANA KOBAYASHI (OAB 153399/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EVANDRO
LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)

Execuções Criminais
PRESIDENTE VENCESLAU
2ª VARA CRIMINAL
DR.ª DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
EXECUÇÃO PENAL Nº 1191.631 - JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL GOMES DA CRUZ Do r. despacho de fls. 58 do apenso
de roteiro de penas a seguir transcrito: Para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, designo o dia 03 de
maio de 2018, às 10h20. Intime-se o defensor dativo indicado a fls. 31 a comparecer à audiência. Int. - ADV. DR. MURILLO
CAMARGO SCREPANTI OAB/SP 349.718
-EXECUÇÃO PENAL Nº 1208.377 - JUSTIÇA PÚBLICA X JONATA WILLIAN PEREIRA VIANA Do r. despacho de fls. 68 do
apenso de roteiro de penas a seguir transcrito: Considerando a certidão de fls. 36, bem como a notícia de que o sentenciado
se encontra preso pela prática em tese do crime de tráfico de drogas, inviabilizando o cumprimento das penas restritivas de
direitos, designo o dia 03 de maio de 2018, às 10h25 para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP. Intimese o defensor dativo a comparecer à audiência. Int. - ADV. DR. RAPHAEL VINHOTO MUCHON OAB/SP 247.842

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2018
Processo 0001753-18.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001753) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kleis
Keller Pereira Me - FEITO Nº 2011/000247 Vistos. Autorizo: 1) ao interessado, desentranhar os documentos instrutores do
pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no
prazo de dez (10|) dias; 3) inutilização do autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias - na hipótese, da parte final do item
anterior (se as partes manifestarem-se em contrário); contados a partir da intimação desta sentença, nos termos do artigo
636, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça e, ainda, que em face do Provimento CG nº 12/2015, as principais peças
e documentos que instruíram a presente ação, serão digitalizadas e arquivadas em servidor do Tribunal de Justiça.Int. - ADV:
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP)
Processo 0005321-08.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Francisco de Souza - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau Ipreven
- FEITO Nº 2012/000546 Vistos.Fls. 188/189: A insurgência noticiada não é o remédio adequado, portanto, cumpra-se a
determinação de fls. 185.Int. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB
247842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2018
Processo 0001484-32.2018.8.26.0483 (processo principal 1004197-94.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Mario Hiroshi Mada Me - PROCESSO Nº 2017/001878 Vistos. Vistos. A teor do art. 523, do
CPC, delibero que se intime Adelma Pardini a cumprir voluntariamente a sentença judicial, no prazo de 15 dias, pagando a
Mario Hiroshi Mada Me o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 676,96 - SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido de multa no percentual
de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto nos arts. 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil,
expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a o/a
executado/a, também na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º