TJSP 16/04/2018 -Pág. 2608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2556

2608

Nº 0026618-35.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Jonathan Wesley de
Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DEFENSIVO A FIM DE REDUZIR A PENA DE JONATHAN WESLEY DE AZEVEDO PARA CINCO (05) ANOS DE
RECLUSÃO E PAGAMENTO DE QUINHENTOS (500) DIAS-MULTA, NO PISO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0027206-51.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MARCELO
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao
recurso a fim de reduzir as penas do acusado para 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no piso, estabelecendose o regime prisional semiaberto para cumprimento do restante da sanção corporal, mantida, no mais, a r. sentença hostilizada.
Comunique-se com urgência. v.u. - Advs: Joyce Kelly Pegoraro (OAB: 358164/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0070262-63.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCELO DA SILVA
SANTIAGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento parcial ao
recurso, apenas para, de ofício, reduzir para 2 meses a pena de suspensão do direito
de dirigir veículos automotores aplicada ao acusado.Após o julgamento, tornem os autos à Vara de Origem, para que se
pronuncie sobre o destino da fiança depositada às fls. 68/72, uma vez que a r. sentença recorrida foi omissa. v.u. - Advs: Sidney
Maccariello (OAB: 54187/SP) - Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/SP) - 2º Andar
Nº 0077083-83.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: EDSON JOSE CIQUEIRA
e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento aos
recursos defensivos e deram parcial provimento ao recurso ministerial, para reconhecer o concurso material entre os crimes
cometidos por RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, e, assim, elevar suas penas para 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão,
e 40 dias multa no piso, mantida no mais a r. sentença recorrida. v.u. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0080363-62.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Humberto Evaristo da
Silva Crema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento
ao recurso para reduzir as penas do réu a 02 anos e 26 dias de reclusão, e 04 dias-multa, no piso, estabelecendo-se, ainda, o
regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena carcerária, mantida, no mais, a sentença. Comunique-se com urgência.
v.u. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0093922-86.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: INEZ MARIA DE SOUZA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao recurso defensivo a
fim de absolver Inez Maria de Souza, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da prática do delito de
furto qualificado. v.u. - Advs: Isaac Cruz Santos (OAB: 159997/SP) - 2º Andar
Nº 0097484-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Weslley Ray Miguel de Melo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0101890-70.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Ferreira de Lima Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1000750-63.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Macatuba - Apelante: M. J. de D. “ O. Apelado: L. R. R. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanderlei de Souza Granado
(OAB: 99186/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500403-47.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Apelante: TULIO BATISTA
DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, A FIM DE DESCLASSIFICAR A ACUSAÇÃO CONTRA ELE PARA A PREVISTA NO
ART. 28 DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO PRAZO DE
CINCO (05) MESES. EM SEGUIDA, CONSIDERANDO-SE O TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR ENFRENTADO, DECLARARAM
EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA, OBSERVADOS OS TERMOS DO ART. 42 DO CP. EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Mario de Souza Freire (OAB: 233265/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500503-95.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Adriano Pereira dos Santos - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - 2º Andar
Nº 1500643-51.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: ANGELO GABRIEL MIGUEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º