TJSP 18/04/2018 -Pág. 2990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2558

2990

7/STJ. 5. Agravo regimental desprovido.” (STJ, AgRg no AREsp 158436 / SP, QUARTA TURMA, Rel. Ministro MARCO BUZZI ,
DJe 04/04/2014).Portanto, DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a penhora de 10% (dez por cento) do faturamento
líquido mensal da empresa executada, Oficina de Comunicação e Marketing Ltda - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP), JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP)
Processo 0004706-59.2009.8.26.0180 (180.01.2009.004706) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Diego Antonio Gutierres - Fl.211: defiro, expedindo-se
mandado de penhora. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 0005168-79.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005168) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Bruno Marostica - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud, expedindose o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente.(Bacenjud infrutífero de fls. 153). - ADV:
FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), TIAGO
JOSE TOMAZETI (OAB 282732/SP), EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE (OAB 44071/MG)
Processo 0005686-11.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005686) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Procon - Fundação
Pinhalense de Ensino - Fls. 315/321: ciência às partes. Cumpra-se, no mais, o determinado a fl. 311. - ADV: ROMEU DE
OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCOS CESAR
PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 0005686-11.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005686) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Procon - Fundação
Pinhalense de Ensino - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente no importe de R$1.742,84 e o
valor remanescente deverá ser levantado em favor da parte executada. Após, diga a credora em dez dias, e no silêncio, o feito
será extinto pelo pagamento. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR (OAB 144186/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 3005034-93.2013.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
em Guaxupé e Região Ltda - D.B. TURBO COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME - - Debora Sossai Bergamin
- - Fabio Bergamin - - Umberto Sossai - - Rosa Maria Baiochi Sossai - ‘Banco Itaucard S/A - Aguarde-se a manifestação por
mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o andamento do feito, no mesmo prazo
acima (cinco dias), sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, CPC. - ADV: JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), JULIANO ROCHA (OAB 181357/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO
JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP), LAURO FERREIRA BRAGA FILHO (OAB
36665/MG), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2018
Processo 0001934-79.2016.8.26.0180 (processo principal 0002349-33.2014.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Antonio Wagner Machado - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Fl.51: já apresentado o pedido, aguarde-se a notícia sobre o pagamento.Intime-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1000009-60.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Vicente Galhardo Nuti
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do exame pericial agendado para:Data - 07/05/2018Horário - 9:00 horas
Finalidade - perícia média em José Vicente Galhardi NutiLocal - Policlínica São João - Rua Padre José nº 171, esquina com a R.
Coronel Ernensto de Oliveira, Vila Conrado - SJBV. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1000433-73.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Brian Ferrari de Oliveira
Gomes - Município de Espírito Santo do Pinhal - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos (negaram provimento ao recurso).
Aguarde-se eventual manifestação das partes por 30 dias e, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, de acordo com o provimento CG nº 16/2016.Intime-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO COIMBRA (OAB 286051/SP)
Processo 1000433-73.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Brian Ferrari de Oliveira
Gomes - Município de Espírito Santo do Pinhal - Certidão retro: Republique -se. - ADV: JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI
(OAB 152804/SP), CARLOS AUGUSTO COIMBRA (OAB 286051/SP)
Processo 1000459-37.2017.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Carlos Facanali - Ciência ao requerente
do ofício do CRI ( fls. 51), providenciando todo o necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS NEPPI FORNAZERO
(OAB 349693/SP)
Processo 1000636-98.2017.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Franco e outro - Ciência ao requerente
do ofício do CRI ( fls. 84), providenciando o necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS NEPPI FORNAZERO
(OAB 349693/SP)
Processo 1000869-95.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Paolo Anderson Rocha Silva
Dinardi - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Vistos.Recebo a apelação e deixo de exercer o juízo de retratação,
mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANA LUISA
BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 1001249-55.2016.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º