TJSP 25/04/2018 -Pág. 1024 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2563

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Nº 0000093-28.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Presidente Prudente
- Recorrente: Maria Helena Alves Silva - Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Poloni Sanches
(OAB: 158795/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP)
Nº 0000094-13.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Presidente Prudente
- Recorrente: Alice Gouveia - Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Poloni Sanches (OAB:
158795/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP)
Nº 0000095-95.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Presidente Prudente
- Recorrente: Marilini dos Santos Nobre - Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Poloni Sanches
(OAB: 158795/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP)
Nº 0000096-80.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Presidente Prudente
- Recorrente: Rozimeire Maria de Souza Almeida - Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Poloni
Sanches (OAB: 158795/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP)
Nº 0000106-27.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Presidente Prudente
- Recorrente: Tatiane Maria Ferreira Alves - Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Poloni
Sanches (OAB: 158795/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP)
Nº 0000145-82.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Marilsa Cardoso Lizieri - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB:
283015/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
Nº 0000148-37.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: MOACIR ANTONIO DE SOUZA - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani
Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
Nº 0000149-97.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Barretos - Recorrente:
Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Transportadora Wp Ltda - Me - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/
SP) - Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP)
Nº 0000163-18.2016.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Barretos - Recorrente:
LUCIANA MARQUIAFAVE CARREGARI - Recorrido: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
Nº 0000187-46.2016.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Barretos - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrida: Carla Rosa de Oliveira - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) - Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP)
Nº 0000188-31.2016.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Barretos - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: EUSEBIO JOAQUIM PIRES JUNIOR - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º