TJSP 25/04/2018 -Pág. 785 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2563

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Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002771-38.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Matão; 2ª Vara Cível; 1002771-38.2015.8.26.0347; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de
Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Apelada: Joana Clementina Ferreira Pereira; Advogada: Marilia
Natalia da Silva (OAB: 304183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002832-14.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Dracena; 1ª Vara; 1002832-14.2016.8.26.0168; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelado:
Wagner Storti; Advogado: Salvador Fontes Garcia (OAB: 130987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002840-50.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002840-50.2017.8.26.0428; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP)
(Procurador); Apelada: Elaine Cristina Pratti; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002866-39.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1002866-39.2015.8.26.0292; Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura do
Município de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP); Apelada: Alexandra Bonilha Mesquita
Vidal; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002883-69.2016.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Guararapes; 1ª. Vara Judicial; 1002883-69.2016.8.26.0218; Transporte Terrestre; Apelante: J. T. do A. (Menor); Advogada: Carla
Maria Welter Batista (OAB: 258654/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. M. de G.; Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin
(OAB: 186322/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002926-76.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1002926-76.2017.8.26.0248; Voluntária; Apelante: Altenir Jose de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP); Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP); Apelado: SEPREV
Serviço de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Indaiatuba; Advogado: Douglas Tanus Amari
Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002941-87.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Paulínia; 1ª Vara; 1002941-87.2017.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia;
Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Apelada: Joseli Roberta dos Santos Bonillo; Advogado:
Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002978-17.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Paulínia; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1002978-17.2017.8.26.0428; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulinia; Advogada: Simone Yamaguchi de Carvalho (OAB: 331973/SP) (Procurador); Advogado: Dieggo Ronney de
Oliveira (OAB: 403301/SP) (Procurador); Apelada: Ola Marcílio Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Devitte Penteado
(OAB: 301096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002987-67.2016.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Amparo; 2ª Vara; 1002987-67.2016.8.26.0022; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º