TJSP 03/05/2018 -Pág. 2375 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2567

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prazo de 48 horas. Int. - ADV: DANILO LEÃO RABELO DOS SANTOS (OAB 307549/SP)
Processo 1009670-15.2018.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leão e Leão Madeiras
Ltda - Epp - Em atendimento à Ordem de Serviço nº 2/2016, procedi nesta data a consulta à base de dados da Rede INFOSEG,
que integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos
circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF
e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de
Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da
Polícia Federal. Deve a parte se manifestar em 5 dias sobre o resultado, antecipando as custas pertinentes de nova diligência,
seja ela por carta, mandado, ou requerer a citação por edital na hipótese de todos os endereços da consulta já terem sido
diligenciados. Em caso de ação de busca e apreensão, a parte deverá esclarecer sobre o interesse na conversão da ação em
execução. - ADV: DANILO LEÃO RABELO DOS SANTOS (OAB 307549/SP)
Processo 1010427-09.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Yoshio Misumi Epp - - Yoshio Misumi - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção/arquivamento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010522-39.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Valnei Vitoriano da Silva - VistosCompulsando os autos, verifico que o requerente é domiciliado em Osasco/SP, o atual
domicílio do requerido é em Guarulhos/SP (como informado pelo próprio requerente, à fl. 40) e o foro de eleição é o domicílio
do emitente (fl. 29).Por tais motivos, não subsiste motivo para que a demanda perante este juízo tramite.Destarte, determino a
remessa dos autos ao foto de domicílio do requerido, em Guarulhos/SP, após o decurso de prazo para eventuais recursos contra
esta decisão.Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1011141-66.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Ubiratan Barbosa
de Melo Junior - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VistosDiante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por
advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.A expedição da carta de
citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Por isso, para fins de celeridade e do regular
andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora se manifestar sobre o resultado da carta
(frutífero ou infrutífero) no prazo de 30 dias a contar desta decisão. Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço,
deve fazê-lo por meio da denominação “Petição de Diligência em Novo Endereço” (código 38018). Se pretender localização da
parte, a denominação correta é “Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte” (código 38054). Em caso de não ter
sido recolhida ainda a taxa de expedição da carta de citação nem deferida gratuidade, deverá a parte fazê-lo em sua próxima
manifestação.Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do
processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o
andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou
“petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”;
“manifestação sobre a contestação”, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê
que “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário
da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por
escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Por decorrência lógica e com maior razão
deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o
mesmo sobrenome.Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1011219-60.2018.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Alberto Piai - Zuleimar Dolores Dias Maia - Vistos.Fls. 63/64: Para análise do pedido de homologação de acordo, para
evitar eventuais alegações de nulidade, deverão as partes regularizar a petição quanto à assinatura do patrono da requerente,
uma vez que se trata de uma digitalização recortada e colada no documento.Na inércia, expeça-se carta de intimação ao autor,
para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção.Se persistir a inatividade, tornem os autos conclusos para extinção.Int. ADV: NORIVAL FELISBERTO (OAB 253953/SP), LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB 19963/GO)
Processo 1011408-45.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Virginia Braun - Edson da
Silva Vieira - - Marcia Cristina Vieira - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção/arquivamento. - ADV: FABIANA SIQUEIRA ARANTES (OAB 367173/SP), FLAVIO VIEIRA DA MOTTA (OAB 368166/
SP)
Processo 1011673-40.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional
Brasileiro Ltda. - Adriana Paula Geronazzo - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. Para o caso de requerimento
de pesquisas, as custas deverão acompanhar o pedido. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: JULIANA APARECIDA
JANUÁRIO (OAB 302775/SP)
Processo 1012003-08.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - Rodrigo Matella Dalio - Vistas ao requerente. Manifestação em 15 dias úteis. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1012031-44.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARLI QUITTO
GONÇALVES DIAS - NILSON EDSON MILITÃO DE SANTANA - - MARCIA HELENA CARDOSO DE SANTANA - Itaú Unibanco
S/A. - - Aline Neri Pereira - - Ademir Fernandes de Araujo - - Antonio Luis Conceição dos Reis - - Maria Helena Carmo Santos da
Cruz - - Jefferson Rocha Miranda - - Elisiário Alvares Antunes - - Rosa Oliveira dos Santos Viana - - Erica Oliveira do Nascimento
- - Alizabete Argolo Sanbtos Cardoso - - Antonio Carloas Vieira - - Jaqueline Carmo Santos - - Condomínio Chácara Alto da
Boa Vista - - 4d Automotivo Ltda - Me - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo
para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB
184011/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), CÍNTIA
QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES (OAB 323035/
SP), CAROLINA TÔRRES SILVA DIAS DE LIMA (OAB 182140/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO CABRAL DA SILVA (OAB 344940/SP)
Processo 1012031-44.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARLI QUITTO
GONÇALVES DIAS - NILSON EDSON MILITÃO DE SANTANA - - MARCIA HELENA CARDOSO DE SANTANA - Itaú Unibanco
S/A. - - Aline Neri Pereira - - Ademir Fernandes de Araujo - - Antonio Luis Conceição dos Reis - - Maria Helena Carmo Santos da
Cruz - - Jefferson Rocha Miranda - - Elisiário Alvares Antunes - - Rosa Oliveira dos Santos Viana - - Erica Oliveira do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º