TJSP 03/05/2018 -Pág. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2567

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vista, após, aos autores.4- Sem prejuízo, oficie-se ao CRI de Gália, solicitando informações quanto à registrabilidade do imóvel
usucapiendo.Int. - ADV: RODRIGO CRISTIANO GALINDO (OAB 386924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2018
Processo 1000137-25.2015.8.26.0200 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GÁLIA - Alice Aparecida Pinheiro - Vistos.Por ora, providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo
atualizado do débito.Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB
172524/SP), RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP)
Processo 1000138-05.2018.8.26.0200 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Débora Cristina Cordeiro do
Vale - Vistos.Por ora, concedo à exequente, nos termos do art. 10 do CPC, o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar quanto
ao que dispõe o art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80.Após, conclusos.Int. - ADV: NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/
SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2018
Processo 0001298-24.2014.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - MARCIO MEDEIROS BARBOZA - INCOLUMIDADE PÚBLICA - Vistos.1 - Face o pagamento (fls. 211), declaro
EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado Márcio Medeiros Barboza.2- Anote e comunique-se o juízo das execuções
criminais competentes, nos termos do art. 479, § 2º, das NSCGJ, bem como ao IIRGD.3- Oficie-se à Fazenda Pública, dando
ciência do pagamento, devendo esta providenciar a exclusão do sentenciado da Dívia Ativa.4- Tudo concluído, e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB
170098/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2018
Processo 0000423-83.2016.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Sérgio da Silva
de Oliveira - “Dr. Nicolau Angeliniades Neto, ante a sua nomeação para atuar em defesa do réu nestes autos, comparecer
no cartório para assinar o termo de compromisso, bem como apresentar a defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV:
NICOLAU ANGELINIADES NETO (OAB 313360/SP)
Processo 0000448-62.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.E.S.
e outro - I) Declaro encerrada a instrução.II) Abra-se vista ao MP para que ofereça suas alegações finais no prazo de 15 (quinze)
dias.III) Em seguida, vista à defesa para que se manifeste no mesmo prazo, observando que se trata de processo digital e,
portanto, o prazo dos causídicos será comum.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO
(OAB 100989/SP), RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP)
Processo 0000448-62.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.E.S.
e outro - “Advogados, apresentar suas alegações finais, observando-se que o Ministério Público já o fez.” - ADV: MARCOS
JOSE BONIFACIO DO COUTO (OAB 100989/SP), RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP)

Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2018
Processo 2000158-02.2014.8.26.0464 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.P.E.S.P. - I.M.P.C.
- Vistos.I) Fls. 231/232: Ciente.II) Reitere-se o oficio de fls. 227.Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. III)
Com a resposta, abre-se vista ao Ministério Público e à defesa, para que se manifestem no prazo sucessivo do 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: CAROLINE CRISTINA LOPES HAYASHI (OAB 212910/SP), CLAUDIO MANSUR (OAB 42669/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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