TJSP 09/05/2018 -Pág. 394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2571

394

Processo 1003473-81.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marisa Batista Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Encaminhe-se o feito ao Distribuidor local para retificação de competência.
Proceda a Serventia à requisição dos honorários periciais na forma estabelecida pela Resolução nº 541/07, do Conselho da
Justiça Federal.Oficie-se ao requerido para que preste as informações constantes da parte autora em seus arquivos, inclusive
quanto à situação (ativo ou cessado) do benefício auxílio-doença previdenciário concedido. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP)
Processo 1003508-46.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RUBENS MALTA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Diante da apelação de fls. 284/294, Intime-se o recorrido a
responder em 15 dias (Novo CPC, artigo 1010, § 1º).A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal “ad quem”, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB
37209/SP)
Processo 1003529-22.2013.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Fls. 146/147: Providencie o interessado o recolhimento de diligência do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003545-39.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.C. - Antes junte a exequente, planilha
atualizada do débito.Após, conclusos para apreciação da cota de fls.100. - ADV: FLÁVIA MARIA BARROS PROENÇA (OAB
212959/SP), ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP)
Processo 1003578-63.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO AUGUSTO DO
NASCIMENTO - BANCO ITAULEASING S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR o requerido a restituir ao autor a
importância de R$ 139,56 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com juros de mora de 1% ao mês e correção
monetária atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ambos a contar do ajuizamento da
ação. Por ter o requerido decaído de parte mínima, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Observe-se, no entanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor nesta ação.P.I. - ADV: MARCELO
RIBEIRO (OAB 229570/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP)
Processo 1003587-20.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.W.O. - L.G.W. - Por ora, expeça-se mandado
de averbação.Aguarde-se o estudo Psicológico.Após, manifestem-se as partes e vista ao Ministério Público. - ADV: JÉSSICA
FERNANDES DA SILVA (OAB 365238/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1003610-68.2013.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A Fls.135/136: Providencie o interessado o recolhimento das custas de postagem. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
192187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003635-42.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Andrea Baptista de Lima
- Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e extinto o processo, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para obrigar a ré a exibir o documento pleiteado na inicial
pela parte autora.Tendo em vista que houve requerimento extrajudicial de fornecimento do documento, condeno a ré, que deu
causa ao processo, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$
500,00.P.I - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP)
Processo 1003982-80.2014.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F. - Realize-se novas tentativas de localização,
agora junto ao sistema Bacenjud, Infojud e Renajud, restando os endereços diligenciados negativos cite-se por edital. - ADV:
FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1004016-50.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Elizabete Pinheiro
Maciel - Ciência à autora da proposta de fls. 168/170. - ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP)
Processo 1004017-35.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgl Transportes Guindastes e Locações
Ltda - Rogério Belandrino Construções e Empreendimentos Epp - Vistos.Diligencie a Serventia, juntando aos autos o transito
em julgado do Agravo de Instrumento.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: OSWALDO FARIA COSTA (OAB 144111/MG),
LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHO (OAB 8789/MS)
Processo 1004070-16.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Milton Gaedcke Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e extinto o processo, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para obrigar a ré a exibir o documento pleiteado na inicial
pela parte autora.Tendo em vista que houve requerimento extrajudicial de fornecimento do documento, condeno a ré, que deu
causa ao processo, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$
500,00.P.I - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/
SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP)
Processo 1004233-98.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistos.Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, intime-se o, pessoalmente,
para andamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004307-21.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Dena da Costa Camilo Manifeste-se o autor acerca do mandado cumprido negativo de fls. 252. - ADV: JALES DE MOURA NUNES (OAB 91325/SP)
Processo 1004421-86.2017.8.26.0271 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Romildo Almeida Oliveira - - Elaine Aparecida Viana Oliveira - Fls. 178/180: Manifeste-se a Curadora em defesa dos interesses
dos assistidos. - ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 1004494-58.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.V.G.C. - A.C.B. - - R.G.C. Compareça ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone:
3821-1200, na data de 28/05/2018, às 07:30 horas, a fim de ser realizada a COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE Todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO
ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no
cancelamento da perícia. - ADV: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 230211/SP), RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB
385270/SP)
Processo 1004574-22.2017.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.C. - Certidão de Honorários disponível para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º