TJSP 15/05/2018 -Pág. 3170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2575

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Pinheiro Campa - Vistos.Ante a manifestação do credor, noticiando o cumprimento da obrigação por parte do devedor, JULGO
EXTINTA a presente ação que Sidney Sornsen move contra Jair Pedro Pinheiro Campa, nos termos do art. 924, III, do CPC.
Autorizo o desentranhamento dos documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 23 de abril de 2018.Ettore Geraldo Avolio Juiz
de Direito - ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1012750-32.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Rita de Cassia
Leite Ribeiro - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Vistos.Defiro a expedição de alvará de levantamento em favor da parte
exequente (autora), referente ao valor incontroverso depositado à fls. 113.Intime-se a parte executada (ré) para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do valor remanescente indicado no cálculo de fls. 115/116 (R$353,06, data 30/04/2018), ou, garantido
o juízo, apresentar impugnação ao cálculo, sob pena de multa do Art. 523, § 1º, do CPC, excluído os honorários, visto que
indevidos em sede de Juizado.Deverá a executada efetuar o pagamento do remanescente nos autos de execução de sentença
em apenso (0004580-54.2018) e, a serventia, encaminhar estes autos ao arquivo.Int.Piracicaba, SP., 02 de maio de 2018.
Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito. (O alvará de levantamento expedido estará disponivel para impressão em até 5 dias desta
publicação) - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
Processo 1012934-85.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raimundo
Nonato Carvalho de Oliveira - Parque Paradiso Incorporações SPE Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos.
Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução
que Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira move contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A e Parque Paradiso Incorporações
SPE Ltda, com fundamento no artigo 924, III, do NCPC.É de responsabilidade das partes a guarda dos termos do acordo para
eventual execução, visto que no sistema do Juizado os autos são inutilizados.Façam-se as anotações de praxe.Comunique-se,
arquivem-se.P.R.I.C.Piracicaba, 19 de abril de 2018.Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR
(OAB 354670/SP), PRISCILA OLIVEIRA GOMES (OAB 359959/SP)
Processo 1013089-59.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valerio
Giacaglia e outros - Vivo S/A - Para cumprimento da determinação de fls. 280, informe a parte autora, o número do processo
de inventário e respectiva vara, a fim de transferência dos valores depositados nestes autos. Prazo 30 dias. - ADV: THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANA MARIA FRANCO SANTOS
CANALLE (OAB 107225/SP)
Processo 1013114-38.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Divanete Moral Monsó
Crocco - - Claudinei Crocco - Claudinei Antonio Zambon - - Henrique Fedrigo - Vistos.Intimada a manifestar-se nos autos, a parte
autora quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Claudinei Crocco e Divanete
Moral Monsó Crocco move contra Claudinei Antonio Zambon e Henrique Fedrigo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Autorizo o
desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 27 de abril de 2018.Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1013305-49.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tais
Romanelli - Cnova Comercio Eletronico S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a: (i)
restituir à autora a quantia de R$ 123,81 (cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos), devidamente atualizada pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça desde o desembolso (fl. 11) e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação e; (ii) pagar a ela,
a quantia de R$ 6.000,00, a título de danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde
esta sentença e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Resolvo, assim, o mérito nos termos do art. 487, I, do NCPC.
Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficaa vencida intimada
a pagar o valor da condenação em 15 dias, contados dotrânsitoemjulgado, sob pena de multa de 10%, independente de nova
intimação.P. R. I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), REGINA BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP)
Processo 1013385-13.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eduardo Soave Epp
- Pedro Rodrigues dos Santos - Vistos.Homologo o acordo de fls. 30 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente nos termos do Art. 924, III do CPC. Anote-se a quitação do débito por parte do
devedor. Autorizo o desentranhamento dos documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 12 de abril de 2018.Ettore Geraldo
Avolio Juiz de Direito - ADV: THAMIRES THAIS STRAPASSON (OAB 389375/SP)
Processo 1014241-74.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Everaldo Alvir Martins - Banco
Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que EVERALDO ALVIR MARTINS move
contra BANCO BRADESCO S.A. para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de
indenização por danos morais, devidamente atualizada desde esta data, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (artigo 55 da Lei Federal nº 9.099/95).P.R.I.C.Piracicaba, 10 de abril de
2018.ETTORE GERALDO AVOLIOJuiz de Direito - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY
CORRÊA (OAB 371577/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), GLAUCIA MUNIZ PRADO (OAB 175138/
SP)
Processo 1014545-73.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Gustavo Arruda
Silva - - Jose Oscar Silveira Junior - - Renata Barros Fefin - Vitor Alexandre de Oliveira Toledo - Luiz Gustavo Arruda Silva - Luiz Gustavo Arruda Silva - - Luiz Gustavo Arruda Silva - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam
seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta ação que Jose Oscar Silveira Junior, Luiz Gustavo Arruda Silva e Renata
Barros Fefin move contra Vitor Alexandre de Oliveira Toledo, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.Façam-se as
anotações de praxe.Comunique-se, arquivem-se.P.R.I.C.Piracicaba, 23 de abril de 2018.Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), LUIZ GUSTAVO
ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1014727-59.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - César Júnior
do Nascimento - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o
mérito da lide com fulcro no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da
sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP)
Processo 1014824-30.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Airton Grigoli - Central
Nacional Unimed - Cooperativa e outro - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO
EXTINTA a presente execução que Airton Grigoli move contra Central Nacional Unimed - Cooperativa, nos termos do art. 924,
II, do CPC.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 02 de maio de 2018.Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz de Direito - ADV: SIDNEY
RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/
SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), PATRICIA CRISTINA CAMOLESI (OAB 265013/SP), CAMILA ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º