TJSP 15/05/2018 -Pág. 3422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2575

3422

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA VALERIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2018
Processo 0001081-03.2015.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Naiane Cristina
da Silva - - MARIA APARECIDA DA SILVA - C. O. L. DOS S. - Certidão de honorários expedida e disponível digitalmente para
impressão e encaminhamento pelo(a) advogado(a) interessado(a). Prazo legal. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP)

TUPÃ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARLETE PASTRI PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2018
Processo 0002222-43.2018.8.26.0637 (processo principal 0003203-82.2012.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Rubens Harumy Kamoi - Rubens Harumy Kamoi - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção
do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0002496-07.2018.8.26.0637 (processo principal 1000176-98.2017.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vandrei Bandartchuc - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB 327218/SP)
Processo 0003277-63.2017.8.26.0637 (processo principal 0000613-35.2012.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Thiago Boscoli Ferreira - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda do Estado de São
Paulo - Thiago Boscoli Ferreira - - Thiago Boscoli Ferreira - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior
- Fls. 80: Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB 98959/SP), MILENA CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 304329/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO
BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP)
Processo 0007034-65.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1000037-20.2015.8.26.0637) (processo principal 100003720.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdemar Erostides de Mello
- BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Trata-se de fase processual de Cumprimento de Sentença impulsionada por Valdemar
Erostides de Mello em face de Banco do Brasil S/A, referente à intenção de satisfação do valor principal, correspondente à
R$4.307,62 (quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos).Por meio da petição de fls.336/338, o banco/réu
comprova o pagamento do valor no importe de R$4.611,43 (quatro mil, seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos),
conforme guia acostada a fl.341.Consoante petição de fls. 351/352, o credor requer o levantamento do referido valor, com a
concordância do Executado, que manifestou-se às fls.354/355, esclarecendo que o depósito se deu a título de pagamento. Isto
posto, DEFIRO o levantamento do valor depositado nos autos, na forma requerida às fls.354/355, a saber: R$3.689,16 (três
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), a favor do Exequente Valdemar Erostides de Mello, portador do
CPF sob nº 050.399.838-91; R$368,91 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), a favor do I Patrono, Dr.
José Rubens Sanches Fidelis Junior, CPF n.º 304.539.468-01, e R$553,36 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis
centavos), a favor do Dr. Vilson Pereira Pinto, CPF n.º 188.083.328-02, considerando o contrato de honorários acostado a fl.353;
expeçam-se as guias de levantamento.No mais, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II do NCPC.
Apuradas as custas finais, intime-se o devedor para pagamento no prazo legal. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a
certidão da dívida ativa, independente de nova decisão.Após, ao arquivo, com as providências necessárias.PRI. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES
FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 0007034-65.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1000037-20.2015.8.26.0637) (processo principal 100003720.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdemar Erostides de Mello
- BANCO DO BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fls. 358/359 expedi os mandados de
levantamento referentes ao depósito de fls. 341 na forma requerida às fls. 351/352:- Guia n.º 165/2018 - R$ 3.689,16 a favor do
exequente Valdemar Erostides de Mello;- Guia n.º 166/2018 - R$ 368,91 a favor do Dr. José Rubens Sanches Fidélis Júnior;Guia n.º 167/2018 - R$ 553,36 a favor do Dr. Vilson Pereira Pinto. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 0007034-65.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1000037-20.2015.8.26.0637) (processo principal 100003720.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdemar Erostides de Mello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º