TJSP 17/05/2018 -Pág. 49 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XI - Edição 2577

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EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Furto
Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANILO TELES DE BRITO, PROCESSO Nº 0096725-76.2015.8.26.0050,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANILO
TELES DE BRITO, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 42326129, mãe CLARICE TELES DE BRITO, Nascido/
Nascida em 22/06/1987, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO a pessoa
indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para que providencie, no prazo de 10 dias, o pagamento da multa imposta na
sentença, no valor de R$17.004,35(DEZESSETE MIL E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), conforme cálculo
devidamente homologado, encaminhando o respectivo comprovante a este juízo, cientificando-o de que o não recolhimento no
prazo determinado acarretará inscrição do débito na dívida ativa do Estado.. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Físico nº:
0047440-17.2015.8.26.0050
Classe: Assunto:
Inquérito Policial - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ PAULO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de
Inquérito Policial - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ PAULO DA SILVA, PROCESSO Nº 004744017.2015.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ
PAULO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Funileiro, RG 54025541, pai LEONILDO JOAO DA SILVA, mãe IVANILDA DA SILVA,
Nascido/Nascida em 22/04/1985, de cor Branco, natural de Murici, - AL, Rua Nova Vicosa, 635, Parque Cisper, CEP 03818-080,
São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO para que providencie, no prazo de 10 dias, o pagamento da
multa imposta na sentença, no valor de R$281,32 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),
conforme cálculo devidamente homologado, encaminhando o respectivo comprovante a este juízo, cientificando-o de que o não
recolhimento no prazo determinado acarretará inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
0031625-43.2016.8.26.0050 - C 851/16
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
YURI SILVA ALVES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA YURI SILVA ALVES, PROCESSO Nº 003162543.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: YURI SILVA
ALVES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71612384, pai GABRIEL ALVES NETO, mãe MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
SILVA, Nascido/Nascida em 05/01/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Avenida Sousa Bandeira, 776, Vila Nhocune,
CEP 03559-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra YURI SILVA ALVES para, tendo o
réu como incurso nas penas do artigo 157, § 2o, inciso I, c.c. artigo 14, II do Código Penal, CONDENÁ-LO em conseqüência,
às penas de UM ANO, NOVE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E QUATRO DIAS MULTA em regime aberto. Fixo o valor de
cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado segundo os critérios legais aplicáveis. Solto,
assim poderá permanecer para apelar.”e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

18ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º