TJSP 18/05/2018 -Pág. 1968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2578

1968

SP) (Fls: 26)
192 - 0055081-32.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator
Afonso Celso da Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Jose de Paiva Azambuja - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon
(OAB: 27016/SP)
193 - 0066940-67.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Afonso Faro
Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Acir Cordeiro - Advogada:
Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Hadade (OAB: 106973/SP) (Fls: 8) Advogado: Evandro Cesar Fernandes (OAB: 165975/SP) (Fls: 8)
194 - 0610787-02.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio
Moliterno - Apte/Apdo: Gislane Carvalho Vilela (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Advogado: Marcos Antonio Aquino de Santana (OAB: 191912/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcos Antonio
Aquino de Santana (OAB: 191912/SP) (Fls: 24)
195 - 1002608-46.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Afonso Faro
Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Sivaldo Pereira dos Santos Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador)
196 - 3004523-41.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Roque - Relator Nuncio
Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Benjamim da Cruz
Ribeiro - Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador) - Advogada: Katia Regina da Silva Venancio (OAB:
225943/SP)

Seção de Direito Criminal

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - salas 201/203, Palácio da Justiça, 2º andar,
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 28 DE MAIO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALAS 201/203, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR,, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0000021-92.2017.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: Pablo Messias Souza Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2 - 0000093-97.2016.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Figueiredo Gonçalves Apelante: Anselmo Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thauanna Caroline
Castro Nick (OAB: 322057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
3 - 0000094-24.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Mário Devienne Ferraz Apelante: Lauro Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jean Fernando Vieira
(OAB: 250761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
4 - 0000142-43.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Figueiredo Gonçalves Apelante: Eginaldo Bernardo da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alecio Castellucci
Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
5 - 0000469-50.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator Péricles Piza - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: LUCAS CIRINO GIMENES DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
6 - 0000556-28.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Helio
Matheus Vitor Vituri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Vicente (OAB: 169973/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
7 - 0000518-50.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º