TJSP 29/05/2018 -Pág. 1943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2585

1943

PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001661-79.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Katia Chabunas Cypriano Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ADRIANO JOSE LOURENÇO (OAB 372739/SP)
Processo 0001733-66.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Edson Cholbi Nascimento Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP),
PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP)
Processo 0001788-17.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GABRIEL CAIQUE DO
NASCIMENTO DE LIMA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB
358213/SP)
Processo 0002063-68.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Maria Cristina da Silva - Vista ao
Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: MICHELE APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO (OAB 307961/SP), JOSÉ
DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP)
Processo 0002366-14.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON LUIZ SILVA
BUDOIA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP)
Processo 0002483-05.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Magno Cardoso dos Santos Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: MONICA MARIA E SILVA (OAB 153527/SP), SANLEI PALEARI
PEREIRA (OAB 228938/SP)
Processo 0003253-95.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEANDRO PEREIRA RAMOS Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP)
Processo 0003268-64.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELTON DOS SANTOS CESAR Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: IVO BARBOZA SANTOS (OAB 224434/SP)
Processo 0003397-69.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Adriano de Oliveira - Vista ao
Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP)
Processo 0003635-41.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Soares - Vista ao
Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: SÉRGIO JUNIOR RIZZATO (OAB 53783/PR)
Processo 0003653-46.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diego Wellington Gonçalves Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JENNIFER MELO GOMES DE AZEVEDO (OAB 255519/SP)
Processo 0003671-04.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luís Paulo de Sousa - Ciência ao
Defensor(a) constituído(a). - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)
Processo 0003802-42.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Sueli Lopes de Vasconcelos Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/
SP)
Processo 0003806-45.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - SANDRO COUTINHO DOS
SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JENNIFER MELO GOMES DE AZEVEDO (OAB
255519/SP)
Processo 0003914-11.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Marco Antonio Ribeiro Barbosa
- Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
Processo 0004761-13.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MERI HELEN DE CARVALHO
CATURELLI - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: SILVIA RODRIGUES PRADO (OAB 275056/SP),
LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP)
Processo 0018192-96.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Felipe Ribeiro Pereira - Ciência ao
Defensor(a) constituído(a). - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)

Execuções Criminais
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO DR. MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO
Execução n. 759.714 - Sentenciado: GLAUBER OLIVEIRA DE ANDRADE, fls. 87/91 do apenso de Situação
Processual.”Manifeste-se a defesa no prazo legal. SJCampos, 28/05/2018. Juiz de Direito.”. Advogados: Dr Everaldo Felipe
Serra, OAB/SP 126.017, Dr. Renatgo Hiroshi de Olkiveira Kawashima, OAB/SP 263.220 e Dr. Heraldo Bianchy Santos Felipe
Serra, OAB/SP 348.036.
Execução n. 659.847 - Sentenciado: GISLAINE EVANGELISTA BRAGA, fls. 147 do apenso de Situação Processual.”Vistos
Diante da certidão retro, julgo extinta a punibilidade da sentenciada GISLAINE EVANGELISTA BRAGA em relação às penas
de multa impostas nos processos criminais n. 577.09.777080-9 e 0013077-48.2010.826.0577, ambos da 4ª Vara Criminal de
SJCampos/SP (execuções n. 03 e 03) que faço com fundamento no art. 482, §3, das NSCGJ.(...) Juiz de Direito.”. Advogado:
Dr. Roberto Campiutti, OAB/SP 223.189.
Execução n. 494.597 - Sentenciado IVO CONRADO INDIANI PINTO DE OLIVEIRA, fls. 72 do apenso de Situação Processual.”
Vistos.(...).Assim, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado IVO CONRADO INDIANI PINTO DE
OLIVEIRA no processo criminal n. 1925/2012 da vara da Violência Doméstivca e Familiar Ontra a Mulher de SJCampos/
SP (execução n. 01), pelo cumprimento. Lance-se a decisão no SIVEC, anote-se na execução e façam-se as comunicações
necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. SJCampos, 16/05/2018. Juiz de Direito.”. Advogado: Dr.
Marcio Alexandre Boccardo paes, OAB/SP 307.365.
Execução n. 1.097.641 - Sentenciado: ROBERTO RIVELINO ESTEVES, fls. 106 do apenso de Situação Processual.”Vistos.
Fls. 103: Solicite-se à 1ª Vara Criminal de São José dos campos que transfira a este Juízo os valores depositados a título de
fiança, comunicando-se, após. Os valores serão utilizados para pagamento da multa e da prestação pecuniária. Int. SJCampos,
21/05/2018.Juiz de Direito.”.Advogado: Dr. Guilherme Afonso Caye, OAB/SP 126.293.
Execução n. 1.208.274 - Sentenciado: FRANCISCO PAULO TEODORO, fls. 02/05 do apenso de FA e Roteiro de
Penas.”Manifeste-se a defesa, no prazo legal.SJCampos, 28/05/2018. Juiz de Direito.”. Advogado: Dr. Ledir Acosta Junior, OAB/
SP 119.813.
Execução n. 1.070.207 - Sentenciado: VANILDO RAMOS, fls. 82/83 do apenso de Situação Processual.”Manifeste-se a defesa
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