TJSP 05/06/2018 -Pág. 657 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2588

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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0046814-61.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0046814-61.2016.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: Davi Cardoso de Maraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0050545-65.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0050545-65.2016.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apte/Apdo: Marcio Gilberto Azevedo Silva; Def. Público: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0051193-45.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0051193-45.2016.8.26.0050;
Receptação; Apelante: JAMERSON FELIX DA COSTA; Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Advogado:
Richard Sekeres (OAB: 217264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0051650-77.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0051650-77.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Jose Valter Santos de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052795-37.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0052795-37.2017.8.26.0050;
Violação de domicílio; Apte/Apdo: Gabriel Angelo Vieira; Advogada: Zenaide Alves Ferreira (OAB: 233129/SP); Apte/Apdo: Vitor
de Almeida Brazil; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Iuscia Dutra Barboza
(OAB: 82003/RS) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053359-16.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0053359-16.2017.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Lucas Abilio dos Santos; Advogado: Flavio Luiz (OAB: 307487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0053382-59.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0053382-59.2017.8.26.0050; Roubo;
Apelante: LUCAS DA COSTA CANTARELLI; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0055403-52.2012.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0055403-52.2012.8.26.0577; Furto
Qualificado; Apelante: LEANDRO DE BARROS NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: /SN) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0055413-52.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º