TJSP 08/06/2018 -Pág. 2057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2591

2057

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: EDGAR COLETE - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015
– RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO
DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Antonio Carlos do Amaral
(OAB: 55351/SP) - Antonio Carlos Ananias do Amaral (OAB: 285871/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2045334-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: JOSE PAULO DE MORAIS - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015
– RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO
DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos
de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Ideli Mendes da Silva (OAB: 299898/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2045500-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: APARECIDA MARCATO DOS SANTOS e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o
desprovimento do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA –
EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO
ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 – RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Denise Nishiyama (OAB: 143879/SP) - Shiroko Numata (OAB: 3112/PR) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 2045544-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: CAROLINA GALI VILLAR - Agravada: MARIA DO CARMO RIBEIRO GUIMARES - Agravada: CECILIA
RIBEIRO GUIMARAES - Agravado: JOSE ANTONIO RIBEIRO GUIMARES - Agravado: CLOVIS RIBEIRO GUIMARES - Agravada:
DEBORA MAMEDE RODRIGUES - Agravado: FAUSTO LOURENÇO - Agravada: IZAURA MARTINS ALVARENGA - Agravado:
JOSE ROSA ALVES - Agravado: JOSE SIMAO BERBEL - Agravada: MARIA AMELIA RIBEIRO MONTEIRO - Agravada: TANIA
MARIA KHDOR RODRIGUES - Agravada: ELIANE ROSA KHODOR - Agravado: JAMIL KHODOR - Agravado: CESAR NASSIM
KHODOR - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO –
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
– NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 – RECONHECIMENTO DE
NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2045620-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: ADEMIR DE PAULA RIBEIRO - Agravado: ANTENOR FERNANDES DE CARVALHO - Agravada:
KARINA PAVAO PATRICIO - Agravado: LELIO GALDINO ALVES - Agravada: MARIA TEREZA SALOMAO COVA - Agravado:
NAFTAL FERNANDES DE CARVALHO - Agravada: PATRICIA DANUZE PATRICIO TERSI - Agravado: PAULO WANDER GOMES
- Agravada: RAQUEL SILVA DE CASTRO - Agravada: ROSA LEROZZI - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o
desprovimento do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA –
EXECUÇÃO INDIVIDUAL – FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO
ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 – RECONHECIMENTO DE NULIDADE – DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
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