TJSP 14/06/2018 -Pág. 2437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2595

2437

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2018
Processo 0000250-89.2017.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Edson Aparecido Ferreira - - Higor Luis da Silva Fiamenghi - - V.S.G. - Vistos. Fls. 659 (parecer ministerial): Depreque-se
em caráter de urgência a oitiva da testemunha arrolada pela acusação MARINALVA CARROCINI LIMA, Brasileiro, Companheira,
Prendas do Lar, RG 53.295.963-2, CPF 419.459.978-00, pai Itamar Jose Lima, mãe Joana Darc Carrocini Lima, Nascido/Nascida
em 12/08/1993, natural de Indiapora SP, residente na Rua do Bagre, 2389 - Cizedal II - Sapezal MT, tel. (17) 99632-2983,
rogando urgência no cumprimento da missiva, considerando tratar-se de processo de réus presos. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), HELIO
MONTILHA (OAB 117150/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB
95506/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP)
Processo 0000716-20.2016.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Fernando Cesar Humer e outros - Processo 2016/000780 Vistos. 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 31/07/2018 às 14:32h, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação residentes na comarca MAIRA
CRISTIANE DE SOUZA SANTOS. Com endereço à RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA, 1325, CENTRO - Indiapora-SP,
RG 30522273, Casado, Brasileiro, Fisioterapeuta, APARECIDO SANTOS DA SILVA, com endereço à Balneário Municipal de
Indiaporã - CEP 15690-000, Indiapora-SP, RG 17.402.469, nascido em 20/12/1952, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural
de Indiapora-SP, Servidor Público Municipal, pai Valdivino Santos da Silva, mãe Clara Pereira da Silva e DIRCE NEVES DE
MATOS SILVA, com endereço à Balneário Municipal de Indiaporã - CEP 15690-000, Indiapora-SP, RG 17.402.468, nascida
em 07/11/1955, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural de Cardoso-SP, Prendas do Lar, pai José Neves de Matos, mãe
Laudemira Conceição de Matos. 2) Intimem-se ou requisitem-se os réus FERNANDO CESAR HUMER, Brasileiro, Casado,
Carcereiro, RG 27.149.812-2, CPF 159.224.028-38, pai Osvaldo Humer, mãe Luzia Zanini Humer, Nascido/Nascida 25/08/1973,
natural de Indiapora - SP. Com endereço à Quadra 52 - Casa, 02, Centro, CEP 15690-000, Indiapora - SP; JOÃO VITOR GOMES
FRANÇOSO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 32013920, CPF 217.669.038-94, pai Francisco Antonio Françoso, mãe Ivanice
Jorge Gomes Françoso, Nascido/Nascida 18/01/1982, de cor Branco, natural de Americana - SP. Com endereço à Quadra 08,
03, CEP 15690-000, Indiapora - SP e ROBERTO SANGO, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 12.342.423, CPF 010.847.32874. Com endereço à Rua Benedita Terra Pimentel, 2-10, Centro, CEP 15520-000, Valentim Gentil -SP para comparecimento. 3)
Intime(m)-se o Ministério Público e os defensores. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO, CARTA
PRECATÓRIA OU OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP), GERALDO APARECIDO
DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
(OAB 203805/SP), JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP)

PACAEMBU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1097/2018
Processo 0000194-14.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000194) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Bela de Almeida Souza - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se o réu, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, no
silêncio ou concordância, expeça-se competente ofício requisitório, nos termos das Resoluções em vigor. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
Processo 0000194-14.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000194) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Bela de Almeida Souza - Vistos.Fls. 185: Tendo em vista o pagamento do principal, expeça-se competente alvará de autorização
para levantamento da quantia depositada em favor do beneficiário.No mais, aguarde-se o pagamento da verba honorária
(fls. 180). Intime-se. (SR. ADVOGADO, O ALVARÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA MIPRESSÃO NO SISTEMA) - ADV:
ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
Processo 0000248-72.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Alice Felix
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo
Instituto-Réu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS).Conforme comprovante juntados aos autos, o requerido efetuou o
pagamento integral do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a
satisfação da obrigação.Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e em seguida, expeça-se o(s) respectivo(s) alvará(s).
Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.P.R.I. (Obs.: o(s) alvará(s) está(ão) disponível(is) no ambiente SAJ para
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