TJSP 22/06/2018 -Pág. 1717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2601

1717

30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração
Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena
restritiva de direitos imposta no processo crime nº 104543/2011 da 6ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em
privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 1.122.081 Sentenciado(a) GENIVALDO ALVES MONTEIRO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 59,
em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto
e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30
dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração
Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena
restritiva de direitos imposta no processo crime nº 4306/2013 da 2ª VC/ITAÚNA-MG, sob pena de conversão da restritiva de
direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 1.204.758 - Sentenciado(a) RAUAN TROFINO ABRAMOFF - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
37/38. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA
APRESENTAR O SENTENCIADO PARA RETOMAR A PSC. Ficando cientificado(a) Doutor(a) GUILHERME MADI REZENDE,
PRISCILA PAMELA DOS SANTOS - OAB/SP nº 137.976, 257.251.
Execução Criminal nº 784.378 - Sentenciado(a) JOÃO ANTONIO ARAUJO GANDARA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. INTEIRO TEOR DE FLS. 307. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. INTIME-SE O
SENTENCIADO POR MEIO DA DEFESA, PARA INICIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, CABENDO Á DEFESA
LOCALIZAR ORIENTAR O SENTENCIADO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA - OAB/
SP nº 355.218.

Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II
DECRIM / SERVEC2
JUIZ DE DIREITO DA VARA
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO: 618.487 - SENTENCIADA: SUELI DA SILVA OLIVEIRA - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE NOVAMENTE
Á DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O MÉRITO DA SUPOSTA FALTA GRAVE,
DATADA DE 28/03/2017 - DR. GERALDO ROSA DA COSTA OAB/SP N° 405.904.
EXECUÇÃO: 782.997 - SENTENCIADA: FABIANE SOUSA LIMAS - APENSO: ROTEIRO DE PENAS VOL.II - INTIME-SE Á
DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS.253 E DO CÁLCULO DE FLS.254 - DR. ALEX VICTOR DA SILVA OAB/SP N° 385.916.
EXECUÇÃO: 1.155.231 - SENTENCIADA: THONYA CHRISTINA DA ROSA SOUZA - APENSO: R.A - INTIME-SE Á DEFESA
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.13/14) - APENSO:ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE CONVERTEU AS PENAS ALTERNATIVAS IMPOSTAS Á
SENTENCIADA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E FIXOU O REGIME SEMIABERTO (FLS.52/53) - APENSO: ROTEIRO
DE PENAS: INTIME-SE Á DEFESA MANIFESTRA-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO “TENDO EM VISTA QUE
A SENTENCIADA PRATICOU NOVOS DELITOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, REQUIERO A ANOTAÇÃO DA FALTA
DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE, A REGRESSÃO AO REGIME FECHADO E A PERDA DE 1/3 DOS DIAS ANTEIORMENTE
REMIDOS. (FLS.63) - DRA. BIANCA FLOR PARDAL OAB/SP N° 388.047.
EXECUÇÃO: 1.178.565 - SENTENCIADA: LILIANE APARECIDA LOPES DONA - APENSO: R.S.A - INTIME-SE Á DEFESA
PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLOGICO (FLS.21/22) - DR.
SYLVIO VIEIRA RAMOS OAB/SP N° 48.273 E OUTROS.
EXECUÇÃO: 926.213 - SENTENCIADA: DEBORA DE FREITAS OLIVEIRA - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE
O ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA OS PEDIDOS QUE ENTENDER CABÍVEIS (FLS.174) - DR. ALEXIS CLAUDIO MUNOZ
PALMA OAB/SP N° 302.586.
EXECUÇÃO: 503.657 - SENTENCIADA: MARIA APARECIDA LAURENTINO DA FONSECA - APENSO: SINDICÂNCIA INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE DECLAROU A PERDA DA 1/3 DOS DIAS REMIDOS OU QUE
TERIA DIREITO A REMIR POR DIAS TRABALHADOS/ESTUDADOS E NÃO JULGADOS E DETERMINOU SUA REGRESSÃO
AO REGIME FECHADO (FLS.75/76) - DR. JONATAS DE PAULA CRUZ OAB/SP N° 268.427.

DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º