TJSP 26/06/2018 -Pág. 1960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2603

1960

Reginaldo Barroso Sotero - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez Alves (OAB: 270356/SP)
(Procurador)
0010250-24.2000.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Mauá - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Elizete Moreira Neto e outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do agravo retido e
deram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) (Fls: 6) - Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/
SP) (Fls: 6) - Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) (Procurador) (Fls: 142)
0011122-94.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: João Henrique Ferreira de Lima - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Deram parcial provimento ao reexame necessário, único recurso interposto, concedida, do ofício, a tutela de urgência para
a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB:
138058/SP) (Fls: 8) - Advogado: Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP) (Fls: 8) - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB:
248603/SP) (Procurador)
0011135-50.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Thiago
Luis Dias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Jorge
Geraldo da Silva Gordo (OAB: 139083/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
0011158-47.2016.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Pedro Eloi Margarido Pucci - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SUSCITARAM CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. V.U. - Advogado: Durval Pedro Ferreira Santiago (OAB: 101629/SP) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Henrique
Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) (Fls: 199)
0011312-44.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Mairinque - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Daniel Roberto de Meira Conferiram parcial provimento aos recursos oficial e do INSS. V.U. - Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP)
(Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP) (Fls: 08) - Advogado: João de Oliveira
Romero (OAB: 106248/SP) (Fls: 08)
0011509-08.2009.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Hortolândia - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luis Teixeira - DÁ-SE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NEGA-SE AO DO INSS. V.U. - Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato
(OAB: 269447/SP) (Procurador) - Advogado: Wellington Dietrich Sturaro (OAB: 273031/SP)
0011546-10.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante:
Antonio Leandro da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 163) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador)
(Fls: 166v)
0011583-96.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Antonio Claudio Valeriani de Toledo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 16) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis
(OAB: 156287/SP) (Procurador) (Fls: 379)
0011752-96.2012.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Nuncio
Theophilo Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Claudio Sussai - ACOLHERAM
PARCIALMENTE os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador) (Fls:
126) - Advogado: Fabiano Dantas Albuquerque (OAB: 164157/SP) (Fls: 105)
0011797-35.2008.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Anivaldo
José Felipe - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Alves de Moura (OAB: 212750/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador) (Fls: 275)
0011939-57.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Nilton José da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio
Marques Ferreira (OAB: 283562/SP) (Fls: 8) - Advogado: Cristiane Wada Tomimori (OAB: C/WT) (Procurador)
0012691-72.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Embargte: Edneia de Lima Soares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos declaratorios da autora
conhecidos e rejeitados. V.U. - Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fúlvio
André de Mena Rebouças (OAB: 166531/SP) (Fls: 13) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 133) Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) (Fls: 34)
0012860-42.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Marco
Antonio Muniz de Faria - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador)
0013197-16.2010.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Embargte: Thiago Lima do Rego - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos por V.U. - Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/SP) - Advogada: Cássia Fernanda da Silva Bernardino
(OAB: 181775/SP) - Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP) (Procurador)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º