TJSP 06/07/2018 -Pág. 1217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2611

1217

1045509-16.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1045509-16.2016.8.26.0053;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador); Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: José Marcos Paulino; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046092-69.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046092-69.2014.8.26.0053;
Ingresso e Concurso; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador);
Apelado: TIAGO MACEDO ANDRADE; Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046253-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046253-74.2017.8.26.0053; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1046289-19.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1046289-19.2017.8.26.0053; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de
Advogados (OAB: 12086/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Apelado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046343-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1046343-82.2017.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama
Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/
SP) (Procurador); Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047173-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1047173-48.2017.8.26.0053;
Tempo de Serviço; Apelante: Jose Angelo Tireli; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB:
105450/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047274-87.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1047274-87.2017.8.26.0602; Tratamento
Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP)
(Procurador); Apelado: Angelo Tiseo (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Camargo Pinto (OAB: 336951/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047989-29.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1047989-29.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Augusto Pereira; Advogada: Mayra Cristina Silva de Oliveira (OAB: 324308/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048175-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º