Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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de setembro de 2018, às 14 horas. Intime-se o acusado à audiência de instrução e interrogatório, seu defensor, o Ministério
Público e as testemunhas. Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas policiais. Por ora, não vislumbro pertinência na
diligência requerida pela defesa às fls. 100/101 (instauração de incidente de verificação de insanidade mental). Assim, indefiro.
Outrossim, por ocasião da Audiência de Instrução, surgindo necessidade, o pleito poderá ser reapreciado. Intime-se. - ADV:
JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP)
Processo 0002147-19.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M. - J.V.S.P. Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 13 de setembro de 2018, às 14 horas,
intimando-se as partes. Intime-se. - ADV: JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP)
Processo 0005650-19.2016.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alef
dos Santos Oliveira - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente.
Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que
proceda a transferência do valor depositado às fls. 86, devidamente atualizado com juros e correção monetária, para a conta
bancária mantida pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Oficie-se ao Setor de Armas para as providências necessárias em
relação à destinação final dos objetos apreendidos às fls. 18/19. Homologo o cálculo de multa apresentado às fls. 291, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, mediante guia a ser gerada no Portal de Custas e recolhimentos do
TJSP, devendo comprovar o pagamento do valor perante este juízo e respectivo Cartório da 1ª Vara Judicial de Penápolis-SP (
o recolhimento do valor dar-se á através do seguinte caminho: acessar o sítio eletrônico do TJSP www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS
ACESSOS Portal de Custas Emissão de Guias CUSTAS EMITIR GUIAS Tipo de Serviço MULTA PENAL 623-3 no campo valor
da receita, indicar o valor a ser pago). Intime-o ainda para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100
(cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea “a”, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0006324-94.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.M.S. Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) em Memoriais de Alegações Finais, nos termos do Artigo 403, § 3º, do CPP, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0007709-43.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Edimar Marques da
Silva - Supermercado Big Mart - Vistos. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu
ocorrerá em 15/05/2022. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, Seção de Direito
Criminal, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: NEVIL REIS VERRI (OAB
150435/SP)
Processo 0008712-04.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.P.R.A. - - V.R.A. - - J.P. e outros
- Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência por parte das defesas dos corréus Vanessa
Ribeiro Alberton e Junior César Alves Moreira, da oitiva da testemunha Gilberto Godoy (fls. 343 e 344). Encerrada a instrução,
manifestem-se as partes no Art. 402 do CPP e, em nada sendo requerido, ao Art. 403, p. 3º do mesmo Codex. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB
144042/SP)
Processo 1001976-45.2018.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diego da Silva Frameschi e outros - Manifeste-se a defesa do corréu Diego da Silva Frameschi, Dr. Carlos Danilo Ribeiro (OAB
371660/SP), diretamente nos autos da carta precatória expedida para a Comarca de Birigui, distribuída para a 2ª Vara Criminal,
sob o nº 0006569-53.2018.8.26.0077, ante a certidão negativa de intimação da testemunha Carlos Alexandre Barbosa. - ADV:
CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 371660/SP), LUIZ ANTONIO BOLLELI JUNIOR (OAB 394936/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2018
Processo 0000743-30.2018.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - J.V.R.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Heverton Rodrigues Goulart Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12/09/2018 às 13:30h.
Cite-se, intime-se o(a) denunciado(a) na forma dos artigos 66, 68 e 78, § 1º, todos da Lei 9.099/95. Solicite-se indicação de
advogado pelo sistema “on line”, intimando-o para a audiência ora designada. Intimem-se (requisitem-se) a vítima e testemunhas
arroladas na denúncia. Oficie-se à Delegacia de origem solicitando o formal indiciamento do(a) denunciado(a). Junte-se aos
autos F/A atualizada em nome do réu. Ciência ao Ministério Público. Penápolis, 25 de julho de 2018. - ADV: FUHAD EID FILHO
(OAB 121169/SP)
PEREIRA BARRETO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 30/07/2018
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDA
:0001633-63.2018.8.26.0439
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Eliane Garbeline - ME
: Rosimeire Mendes Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.