TJSP 13/08/2018 -Pág. 1381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2636

1381

(Defensor Público) (Fls: 117)
0006957-93.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: D. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 76) - Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público)
0007208-25.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Camargo Aranha Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILBERTO GONÇALVES - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 252) - Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB:
264777/SP) (Defensor Público)
0007244-59.2016.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osni Pereira
- Embargte: Ezequiel Saldanha - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 152) - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público)
(Fls: 152)
0007495-57.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Cicera Jaqueline Rodrigues de Lima e outro - Apelante: Andre dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 254) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Fls: 254)
0007707-52.2016.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Agravante: LUCAS FERNANDO MEIRA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 06)
0007829-15.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Wesley
Zeferino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público) (Fls: 90)
0008114-58.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Osni Pereira - Apelante: Clelio
Franklin Santana Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helioney Dias Silva (OAB: 268259/
SP) (Fls: 95)
0008154-55.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme
de Souza Nucci - Apelante: Adriana Aparecida Garcia Leandrin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0008412-96.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: CLEBER HENRIQUE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Público)
0008736-40.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Luis Felipe Viana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 260) - Def. Público: Ruanie Camile Lopes (OAB:
310062/SP) (Fls: 260)
0009432-59.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALAN RIBEIRO NEVES
- Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0009624-14.2010.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (119/2010) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Otávio de
Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Rafaeli da Silva - Apelante: Daiana da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto José Bolinelli Filho (OAB: 188853/SP) (Fls: 477)
0009654-65.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cesar Henrique Castellar (OAB:
202791/SP) (Fls: 21)
0009862-46.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Leme Garcia - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: PATRICK DE ARAUJO SANTANA - Apelante: Igor Camargo Lopes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Eliene Limeira Santos Tavares (OAB: 223954/SP) (Fls: 88) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 412) - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor
Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º