Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
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Processo 1007637-17.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio California
Park - Vistos. Fls. 139/162: Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: CARMEN SILVIA DEFINE (OAB 42307/SP)
Processo 1007692-02.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cicera Barbosa Braz Viação Campo Belo - Vistos. Fls. 179/187: Ciência às partes (laudo pericial). Intime-se. - ADV: ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA
(OAB 183299/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB
162668/SP)
Processo 1007725-89.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de
R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do
Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1007761-08.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Elizete Perdigão do Amaral - - Eliana
Perdigão Fernandes - - Tercília Porto Perdigão - - Maria Claudia Buchmann Rodrigues - - Maria Madalena Jauch - Vistos. Diante
da cumulação de pleito possessório e com outros, desconstitutivo e condenatório, indispensável a adoção do procedimento
comum, mas com emprego das técnicas processuais diferenciadas (CPC, art. 327, § 2º). Conveniente a realização de audiência
para justificação prévia de todo o alegado. Assim, designo a audiência de justificação de posse para o dia 1º de outubro de
2018, às 14,00 horas, a ser realiza na sala 124, no 1º andar, do Foro Regional XV Butantã (Av. Corifeu de Azevedo Marques, nº
148/150, São Paulo-SP), nos termos do art. 928, do CPC. Cite-se o réu para comparecer à audiência de justificação de posse,
advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da intimação do despacho
que deferir ou não a medida liminar de reintegração de posse, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção
de veracidade dos fatos alegados pelo autor (arts. 297, 285 e 930, parágrafo único, do CPC). Expeça-se carta de citação.
Intime-se. - ADV: MARIO SELLERI (OAB 94000/SP)
Processo 1007823-40.2017.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 47: aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisação do
andamento do feito e, após, nos termos do disposto no § 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco
dias, providenciar o necessário à citação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008121-32.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Vistos. Fls. 284: aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisação do andamento do feito e,
após, nos termos do disposto no § 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco dias, providenciar o
necessário à citação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO
FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1008422-13.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Instrutora
da Juventude Feminina - Vistos. 1. Defiro o pedido de consulta da última declaração de I. R da executada ANDREA SANTANA
ALVES, CPF nº 221.840.228-96 , nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. As informações obtidas junto ao
Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº
21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 3. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP)
Processo 1008523-16.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Irene de Lima Fernandes - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pela autora (fls. 274/277), uma vez
que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo
ressaltar que as omissões apontadas decorrem de critério puramente subjetivo da embargante, uma vez que inexistentes.
Intime-se. - ADV: SELMA MAZZEI RIBEIRO (OAB 260432/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), JOÃO
EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), LUIZ ANTONIO RIBEIRO (OAB 79271/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA
(OAB 112922/SP)
Processo 1008882-63.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Murilo Martins da Silva - - Tatiane
Vasconcelos Ferreira - Projeto Fox 41Desenvolvimento Imobiliário LTDA - Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos.
Há obscuridade a ser eliminada, posto ser incompreensível a deliberação sobre a sucumbência; assim acolho os embargos, e
retifico o dispositivo nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação declaratória e condenatória que
Murilo Martins da Silva e Tatiane Vasconcelos Ferreira moveram contra PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA. e condeno os coautores no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em dez por cento (10%)
do valor atualizado da causa (fls. 15), para guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Extingo a fase de
conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil.” P.R.I.C. - ADV: EDIVALDO BARROS MONTEIRO
JUNIOR (OAB 346160/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO
PORTO (OAB 207247/SP)
Processo 1009208-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Felipe de Andrade Bariviera - - Daniele
Cristine de França - Projeto Fox 41Desenvolvimento Imobiliário LTDA e outro - Vistos. Fls. 132: Inviável a homologação do acordo
quanto a corré “Tishman” posto que não está representada nos autos, tampouco assinou o instrumento particular apresentado.
Assim, esclareça o autor se está desistindo do feito quanto a corré “Tishman”, Intime-se. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA
DIAS (OAB 221972/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), EDIVALDO BARROS MONTEIRO
JUNIOR (OAB 346160/SP)
Processo 1017334-94.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yvette
Pileggi - Vistos. Fls. 74: Renovo o prazo para que o autor cumpra a decisão proferida (fls. 66), sob pena de indeferimento da
petição inicial. Intime-se. - ADV: ZILAH CANEL JOLY (OAB 116925/SP)
Processo 1057598-93.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sérgio Augusto Gottsfritz
Moraes - Vistos. Fls. 88: indefiro o pleito liminar no tocante à expedição de ofício ao Detran, posto descaber imposição de
obrigação a quem é estranho ao feito, bem como, ser medida de caráter definitivo e irreversível que fere, portanto, o disposto
no parágrafo 1º do artigo 300 do Código de Processo Civil. Cumpra-se a decisão proferida (fls. 87). Intime-se. - ADV: LEVI
MACHADO (OAB 179005/SP)
Processo 1078106-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassia
Aparecida de Azevedo - Marques Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Digam as partes se há interesse na produção de
prova oral. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), JOSEFA SOLIUDA
OLIVEIRA MATIAS (OAB 182806/SP)
Processo 1078537-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reycar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.