TJSP 14/09/2018 -Pág. 985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2659

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NEVES (OAB 238030/SP), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP), MARCUS VINICIUS DE LUCENA
SAMMARCO (OAB 139612/SP)
Processo 0013231-48.2009.8.26.0562/01">0013231-48.2009.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0013231-48.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Sonia Maria Benfica Merthan - Vistos. Defiro a penhora de eventuais créditos que Sonia Maria Benfica Merthan
possua nos autos dos processos nº 0004059-81.2006.8.26.0079/01 em tramite junto à 1ª Vara Cível de Botucatu,083153776.2015.8.15.2001 em tramite junto 13ª Vara Cível da Capital Paraíba, 0833204-97.2015.8.15.2001 em tramite junto à 11ª
Vara Cível da Paraíba, 0811842-05.2016.8.15.2001 em tramite junto à 8ª Vara Cível da Paraíba, 0830255-32.2017.8.15.2001
em tramite junto à 10ª Vara Cível da Paraíba , 0809635-6.2017.8.15.2001 em tramite junto à 8ª Vara Cível da Paraíba, até o
limite do débito informado a fls. 496 (R$165.361,33). Serve esta decisão assinada digitalmente como termo de penhora, bem
como ofício de solicitação da sua anotação no rosto dos autos supra mencionados, devendo ser encaminhada pela serventia
às respectivas varas. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO (OAB 250722/SP), LAERTE DE CASSIO
GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA (OAB 132042/SP)
Processo 0014473-13.2007.8.26.0562 (562.01.2007.014473) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Lucia
Gonçalves Diogo e outro - Vistos. Por ora, defiro a citação por edital dos coexecutados Arnaldo Ferraro Pavan, Daniel da Silva,
Anderson Fhabiano da Silva, Airton Esmala, Manoel da Costa Ferreira e Nivaldo Rodrigues de Oliveira. Providencie o autor a
minuta em 10 dias. Intime-se. - ADV: RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP)
Processo 0014843-89.2007.8.26.0562/01 (056.22.0070.014843/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fundação Lusíada - Isis Sousa Oliveira Pereira - *”ciência ao exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa
NEGATIVA de DECLARAÇÃO DE BENS em nome dos executados, realizada pelo sistema “INFOJUD”. - ADV: MARCOS FLAVIO
FARIA (OAB 156172/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO
GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
Processo 0015855-07.2008.8.26.0562/03">0015855-07.2008.8.26.0562/03 (apensado ao processo 0015855-07.2008.8.26.0562) (056.22.0080.015855/3) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Michele da Silveira Guimaraes - *”ciência ao exequente,
em 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa NEGATIVA de DECLARAÇÃO DE BENS em nome dos executados, realizada pelo sistema
“INFOJUD”. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP),
AGRA PRISCILA TAVOLONI (OAB 332086/SP)
Processo 0015958-72.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015958) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifico Plaza - Anna Maria Furquim Moreira e outros - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls. 302, aguarde-se
por mais 30 dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), THAIS
CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 0017445-87.2006.8.26.0562 (562.01.2006.017445) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Nélio Augusto Antunes dos Santos Filho - Vistos. Aceito as datas fixadas pela Hasta Vip e aprovo a minuta de edital (pág.
426/429) Considerando a decisão de página 421 e as condições e datas fixadas pela gestora Hasta VIP para a realização dos
leilões (pág. 426/429), ficam as partes intimadas, através da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Aguardese a comprovação da publicação do edital e o resultado dos leilões. Intime-se. - ADV: MARIANA VASQUES LOBATO ATANES
(OAB 244664/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0018267-18.2002.8.26.0562/02">0018267-18.2002.8.26.0562/02 (apensado ao processo 0018267-18.2002.8.26.0562) (056.22.0020.018267/2) Cumprimento de sentença - Fundacao Lusiada - Marcelo Ribeiro dos Santos - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo
certificado pela serventia a fls. 490, defiro o pedido de expedição de mandado de levantamento formulado pela exequente da
quantia penhorada a fls.482, por se tratar de valor incontroverso. A parte interessada será intimada para retirar o MLJ através da
publicação de Ato Ordinatório. Após a retirada do mandado de levantamento, manifeste-se a exequente em prosseguimento no
prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB
198744/SP), DÉBORA FRANZESE PONZETTO (OAB 188706/SP)
Processo 0021170-40.2013.8.26.0562/01">0021170-40.2013.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0021170-40.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Rita Celia Felipe Araujo - Vistos. Tratando-se de bem imóvel, apresente o credor a certidão atualizada
da matrícula do imóvel, a planilha atualizada do débito e a comprovação acerca da existência ou não de débitos condominiais
e tributários, no prazo de 10 dias, permitindo o cumprimento do disposto no artigo 886, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Após, tornem para nomeação do gestor de leilões. Intime-se. - ADV: TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP),
JURANDIR FIALHO MENDES (OAB 122071/SP)
Processo 0021781-61.2011.8.26.0562 (562.01.2011.021781) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Regina
Antunes Ruiz e outros - Vistos.Tendo em vista o certificado pela serventia a fls.192, diligencie a a autora no sentido de localizar
o paradeiros dos corréus Maria da Encarnação, Roberto Maurício Santos e Romilda Aparecida Antunes dos Santos.No mais,
expeça-se carta precatória para nova tentativa de citação do corréu Rivaldo Antunes, se necessário por hora certa, caso o oficial
de justiça constate a tentativa de ocultação. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), JOSÉ
ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
Processo 0021781-61.2011.8.26.0562 (562.01.2011.021781) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Regina
Antunes Ruiz e outros - Vistos. Manifeste-se a autora em prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROBSON DOS
SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA
(OAB 155687/SP), MARIO RODRIGUES VASQUES (OAB 155828/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
Processo 0023771-82.2014.8.26.0562 (processo principal 0006626-18.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Roberto - Maria Duciene de Almeida - LEILÃO VIP - Vistos. Aceito as datas
fixadas pela Hasta Vip e aprovo a minuta de edital (pág. 716/720) Considerando a decisão de página 709/711 e as condições
e datas fixadas pela gestora Hasta VIP para a realização dos leilões (pág. 716/720), ficam as partes intimadas, através da
publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Aguarde-se a comprovação da publicação do edital e o resultado dos
leilões. Intime-se. - ADV: ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP),
MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA DUCIENE DE ALMEIDA (OAB 133246/SP)
Processo 0026981-83.2010.8.26.0562 (562.01.2010.026981) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Silvio Silva
Andrino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban em face
de Silvio Silva Andrino, condenando o réu a pagar à autora a quantia de R$ 7.043,61 corrigida monetariamente desde a citação
e acrescida de juros de mora simples de 12% ao ano a partir da referência do cálculo apresentado (25.11.2009). Em decorrência
da sucumbência, arcará o requerido com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos
fixados em 10% sobre o valor atualizado da dívida, que corresponde ao proveito econômico perseguido, nos termos dos artigos
82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Com
o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial, nomeado, no valor máximo da tabela do
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