Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
2924
necessários para cumprimento. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006348-18.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. R.B.S. - Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de Mandados, devendo
entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1006391-52.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.D.
- Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de Mandados, devendo entrar em
contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1006421-87.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Bruno Luiz da Silva Souza - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor as fls. 12, para
fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC/15 e, em consequência, julgo extinta a ação de Procedimento Comum - Práticas
Abusivas ajuizada por Bruno Luiz da Silva Souza, qualificado(s) na inicial, em face de Organização Mogiana de Educação e
Cultura S/S Ltda., sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/15. Transitada esta em julgado, dêse baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P . I. C. - ADV: MIRIAN DIAS DE SOUZA LEMOS (OAB
198823/SP)
Processo 1006431-34.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. A.K.S.C. - Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de Mandados, devendo
entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006497-14.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tatiane do Nascimento Soeiro Ferraris - Para o requerente: Ciência da
emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça
e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1006603-73.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Joel Leao Figueiredo - Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de
Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006633-11.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maria Cristina Pereira da Silva - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
Entrar em contato com a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados do Foro de Suzano (Central de mandados), a fim de
saber qual o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça foi sorteado, para o mandado nº 606.2018/024694-1, e viabilizar o seu cumprimento.
- ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1006673-90.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - S.P.S.A.E.E. - C.V.S. Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência para manutenção da validade do contrato de prestação de serviços celebrado
entre as partes. Conforme documento de fls. 17/23, a autora celebrou com o condomínio réu contrato em que prestaria serviços
de portaria, manutenção e jardinagem, pelo período de 01/08/2017 a 31/07/2019, contudo, recebeu notificação para rescisão do
contrato em 27 de agosto de 2018 (fls. 40), e, posteriormente, para rescisão em 29 de agosto de 2018 (fls. 78). Aduz a autora
que a rescisão seria ilegal e não observaria o período mínimo de trinta dias de antecedência. O contrato em tela não possui
previsão de prazo mínimo de antecedência para rescisão por justo motivo. Além disso, ao que parece, a rescisão foi antecedida
de assembleia condominial que aprovou a rescisão. Dessa forma, não se verifica a probabilidade do direito da requerente,
portanto, ausentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para
apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB
120012/SP)
Processo 1006689-49.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Perimetral Comercial de Laminados Ltda
- RR Montec Comércio e Serviços Ltda - EPP - Vistos. Intime(m)-se o(s) autor(es), por carta, para promover o regular andamento
do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC). Dil. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS
(OAB 56325/SP)
Processo 1006700-73.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Oseias Pupo de Sales - Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de
Mandados, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1006753-88.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disbraterm Distribuidora Brasileira de
Isolantes Térmicos Ltda - Restherm Comercio de Produtos Termicos Ltda - Vistos. Por primeiro, apresente o credor demonstrativo
de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CÉSAR DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP)
Processo 1006754-10.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Lourdes A. Dias ME - - Herlaine de Souza Dias - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
(certidões de fls. 146 e 147) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006758-76.2018.8.26.0606 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Maurício Ferracciú Pagotto - - Claudia Cristina Otte Pagotto - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Trata-se de
embargos de declaração em face da decisão de fls. 793 que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Alega haver omissão quanto
à alegação de posse e junta novos documentos. RECEBO os embargos, mas NEGO PROVIMENTO. A decisão fundamentou o
indeferimento da tutela em razão de falta de prova documental, assim, não há omissão. Os embargantes pretendem a alteração
da decisão, o que apenas pode ser realizado por meio de recurso à Superior Instância. Dessa forma, NEGO PROVIMENTO aos
embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB
188824/SP)
Processo 1006800-28.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Wesley Theodoro Rodrigues - Intimar a parte autora para comprovar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça
de fls. 28. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1006815-94.2018.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.M.
- Para o requerente: Ciência da emissão do mandado/folha de rosto encaminhado a Central de Mandados, devendo entrar em
contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios necessários para cumprimento. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º