TJSP 20/09/2018 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2663

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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021005-77.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Itapetininga; SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021005-77.2005.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Ireno Rodrigues; Advogado:
Allan Vendrameto Martins (OAB: 227777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0023716-79.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0023716-79.2010.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Seneval Veloso
da Silva; Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata
Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0025081-35.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro
de Caieiras; 1ª Vara; 0025081-35.2013.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Advocacia Geral da Uniao; Advogado: David
Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: David Melquiades da Fonseca
(OAB: 374278/SP); Apelado: Jose Domingos dos Santos; Advogado: Andre Luis Cazu (OAB: 200965/SP); Advogada: Patricia da Costa
Caçao (OAB: 154380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0029031-81.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0029031-81.2007.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP); Apelado: Aceto Vidros e Cristais
Ltda; Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031531-52.1999.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Piracicaba; 1ª Vara
da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0031531-52.1999.8.26.0451; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Apelado: Jose Fernandes
de Medeiros Filho; Advogado: Andre Marcio dos Santos (OAB: 204762/SP); Advogada: Michelle Carvalho Esteves dos Santos (OAB:
204837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032030-80.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0032030-80.2010.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Apelado: Organização de Saúde Com Excelência e Cidadania
(OSEC); Advogado: Sérgio Henrique Cabral Sant´ Ana (OAB: 266742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034156-40.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034156-40.2001.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador);
Apelado: George Selim Skaff (Espólio); Apelado: Marilia Pinheiro Franco da Silva (Inventariante); Apdo/Apte: Ricardo Jorge Skaff;
Advogada: Joice Corrêa Scarelli (OAB: 121709/SP); Apdo/Apte: Sergio Jorge Skaff (Inventariante); Advogada: Joice Corrêa Scarelli
(OAB: 121709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0038813-65.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Campinas;
9ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 0038813-65.2011.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilson Marinho de Oliveira;
Advogado: Denis Aparecido dos Santos Coltro (OAB: 342968/SP); Advogado: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Júlia de Carvalho Barbosa (OAB: 21654/BA) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038955-97.1999.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0038955-97.1999.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Grupo Empresarial Rojao Ltda (E outros(as));
Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Apelado: Centro Automotivo Danny; Advogada: Tania Mara Rodrigues
Molinaro (OAB: 211147/SP); Apelado: Roberto Trindade Rojao; Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Apelado:
Antonio Trindade Rojao; Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Apelado: Angela Matteoni Rojao; Advogada:
Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Apelado: Fabio Huck; Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP);
Apelado: Kenny Antunes Gonçalves Huck; Advogada: Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041788-31.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de
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