TJSP 24/09/2018 -Pág. 2499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2665

2499

(OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2184605-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SINDICATO
REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL - Agravado: Estado de São Paulo e outro Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALPOLICIAL
CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE SINDICATO TÍTULO
EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO AUSÊNCIA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSPENSÃO
POSSIBILIDADE: A SUSPENSÃO DETERMINADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS É
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TÍTULO EXECUTIVO AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2184631-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SINDICATO
REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL - Agravado: Estado de São Paulo e outro Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALPOLICIAL
CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE SINDICATO TÍTULO
EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO AUSÊNCIA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSPENSÃO
POSSIBILIDADE: A SUSPENSÃO DETERMINADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS É
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TÍTULO EXECUTIVO AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2184762-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SINDICATO
REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL - Agravado: Estado de São Paulo e outro Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALPOLICIAL
CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE SINDICATO TÍTULO
EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO AUSÊNCIA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSPENSÃO
POSSIBILIDADE: A SUSPENSÃO DETERMINADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS É
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TÍTULO EXECUTIVO AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 2184889-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SINDICATO
REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL - Agravado: Estado de São Paulo e outro Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALPOLICIAL
CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE SINDICATO TÍTULO
EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO AUSÊNCIA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSPENSÃO
POSSIBILIDADE: A SUSPENSÃO DETERMINADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS É
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TÍTULO EXECUTIVO AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2185019-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SINDICATO
REGIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e
outro - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALPOLICIAL
CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRALIDADE E PARIDADE SINDICATO TÍTULO
EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO AUSÊNCIA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSPENSÃO
POSSIBILIDADE: A SUSPENSÃO DETERMINADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS É
APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TÍTULO EXECUTIVO AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. ART. 1007
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º