TJSP 24/09/2018 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2665

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1042168-45.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador);
Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Apelada: Maria da Gloria Gomes Santos;
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: Gilvanete Santos Barboza; Apelada: Alexandra Bueno Abujamra
Senger Peres; Apelada: Mirela Paula Pugas; Apelada: Maria Querubina Monteiro;
1037744-93.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1037744-93.2016.8.26.0602; Assunto: Enquadramento; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Nilza Nascimento Querino (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Henrique da Cunha (OAB: 282088/SP);
1004598-51.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação : Monitória; Nº
origem: 1004598-51.2017.8.26.0400; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Altair; Advogado: Pedro
Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Perpetuo Fachin - Me; Advogado: José Fernando Saverio (OAB:
336763/SP); Advogado: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 238152/SP);
1039399-47.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1039399-47.2017.8.26.0576; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula de
Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador);
1004953-61.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1004953-61.2017.8.26.0400; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: INSTITUTO DE
PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Apelado: João
Antônio Carneiro Júnior; Advogada: Amanda Cristina Moraes Carneiro (OAB: 385116/SP);
1003849-53.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003849-53.2016.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Apelada: Delazir Aparecida Martins; Advogada:
Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP);
1002543-34.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1002543-34.2014.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Osny Oliveira de Lima; Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP);
1011351-80.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011351-80.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vanete Antunes Bezerra; Advogada: Renata Aguilar Bonjardim (OAB:
255994/SP);
1023296-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023296-45.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Apelada: Elizabete Fiorin; Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP);
1005979-38.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005979-38.2015.8.26.0506; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Batista Said; Advogada: Daniela Galbes
Soares (OAB: 241600/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP) (Procurador);
1008628-77.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008628-77.2018.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) (Procurador); Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Antonio Pereira da Cruz; Advogada: Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB: 90699/SP);
1006409-63.2014.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006409-63.2014.8.26.0590; Assunto: Municipais; Apelante: JÚLIO ALVES (Espólio); Advogada: Maria Gabriela
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