TJSP 26/09/2018 -Pág. 3542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2667

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no máximo legal. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado e, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV:
MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA (OAB 349572/SP)
Processo 0008538-67.2018.8.26.0477 (processo principal 0019476-34.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - O.L.A. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), LINCOLN AUGUSTO
GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP)
Processo 0008633-97.2018.8.26.0477 (processo principal 1002632-79.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - A.S.A. - VISTOS. INTIME(M)-SE o(a) requerente acima indicado(a)(s) para dar andamento ao processo no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA
(OAB 362812/SP), SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 0008767-61.2017.8.26.0477 (processo principal 1017752-36.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.B.O.G. - Vistos. Esclareça a exequente acerca das prestações cobradas na presente, visto que
trata-se de cumprimento de sentença que segue rito previsto no art. 528, §3º (prisão), verificando-se a limitação do cálculo §7º,
do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CANESSO DA SILVA (OAB 295983/SP)
Processo 0008890-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1004541-30.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - G.B.S. - J.G.S.J. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo
523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação, facultada a apresentação de
impugnação pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do
artigo 212, § 2º, do CPC. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br),
no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado.
Int. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP)
Processo 0009139-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0003168-54.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natasha Cristiny Pinheiro Ribeiro - Joelson Ribeiro Teixeira - Vistos. Em complemento ao despacho de fls.64,
HOMOLOGO o acordo de fls. 57/59 e 63, para que surta seus jurídicos e legais efeito, suspendendo-se o feito até 25.02.19. Fixo
os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) no máximo da tabela. Expeça-se certidão. Int. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB
291307/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
Processo 0009240-47.2017.8.26.0477 (processo principal 0001573-20.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.S.L. - Vistos. Apresente o(a) exequente, no prazo de 5(cinco) o cálculoatualizadodo débito com base no rito
escolhido previsto no art. 528, §3º (prisão verificando-se a limitação do cálculo §7º, art. 528), descontando os pagamentos
parciais realizados pelo executado. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP)
Processo 0010308-95.2018.8.26.0477 (processo principal 1001515-53.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos gravídicos - N.C.F. - Vistos. Fls.46. Anote-se. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: ERIKA
BERGAMO (OAB 356669/SP)
Processo 0010367-20.2017.8.26.0477 (processo principal 0002835-73.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - T.L.A.
- VISTOS. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo
ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Anote-se a disponibilidade
da genitora do exequente para acompanhar diligencia, devendo a patrona do exequente entrar em contato com a Central de
Mandados para tanto. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br),
no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado.
Int. - ADV: GLENDA FONSECA (OAB 364725/SP)
Processo 0010619-86.2018.8.26.0477 (processo principal 1010479-69.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.M.C. - C.N.C. - Vistos. Defiro ao credor os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se o
executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%,
nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação, facultada
a apresentação de impugnação pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA
CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), FABIANA LESSANDRA VEDOVELLI DOS SANTOS (OAB 240590/SP)
Processo 0010796-50.2018.8.26.0477 (processo principal 1004703-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.O.S. - - G.O.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para
que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da
diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP
na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que
deverá seguir com o mandado. Int. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 0010799-05.2018.8.26.0477 (processo principal 1005167-83.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Guarda - B.M.A.P. - R.T.R.P. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue
o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa
deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de
intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os
benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet
(www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir
com o mandado. Int. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ISAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB
339073/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP)
Processo 0010806-94.2018.8.26.0477 (processo principal 0007326-65.2005.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.A.R.M.S.M.L.S.A. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias,
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