TJSP 27/09/2018 -Pág. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2668

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Processo 0013801-19.2018.8.26.0562 (processo principal 1009092-55.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Avantt Garde - Gafisa Spe - 111 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Providencie o Condomínio a
regularização da sua representação processual, trazendo aos autos procuração devidamente assinada pelo atual Síndico, bem
como ata da assembleia com a nomeação do mesmo (devendo constar na procuração poderes para receber e dar quitação). ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0013994-34.2018.8.26.0562 (processo principal 1029343-31.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alberto de Abreu - Sferapositiva 01 Incorporação Imobiliária Ltda - Vistos.
Fls. 50/53: manifeste-se o autor-credor, em 10 dias. Intime-se - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP),
ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
Processo 0015827-58.2016.8.26.0562 (processo principal 0027732-36.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Marcos Mesquiari - Ofício de fls. 91: manifeste-se a
autora. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0016090-27.2015.8.26.0562 (processo principal 1018201-98.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A - ELIETA LOGISTICA LTDA ELECTALOG - Providencie
o autor a comprovação nos autos do recolhimento do valor de R$ 15,00, por pessoa e por Órgão, pela Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no código 434-1;bem como o cálculo atualizado do débito. - ADV:
GISELA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB 208100/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
Processo 0017273-62.2017.8.26.0562 (processo principal 0036000-45.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Intermedium Sa - Amalia Pinto Rodrigues - Reitero ato ordinatório de fls. 110: Providencie o credor
a juntada de procuração/substabelecimento conferindo poderes específicos para a Dra. Aretha Brauner Pereira receber e dar
quitação. - ADV: JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 337021/SP), JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB 325405/SP), JOSÉ
RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG), AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA
(OAB 166161/SP)
Processo 0017745-29.2018.8.26.0562 (processo principal 1000185-91.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Gal Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Maria do Socorro Assis Gomes - Vistos.
1.Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 01/02, suspendendo-se o andamento da execução.
2.Cite-se a sócia da executada para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Int. - ADV: ALBERTO
GOLDCHMIT (OAB 246220/SP)
Processo 0019509-21.2016.8.26.0562 (processo principal 1006275-86.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - A. P. Møller - Maersk A/s - Map Logistics Agenciamento de Cagas Eireli Epp - Ciência da pesquisa
parcial INFOJUD. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB
139210/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP),
ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), ANITA KONS DA SILVEIRA (OAB 27985/SC)
Processo 0019604-17.2017.8.26.0562 (processo principal 1011723-06.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Luciane Aparecida Vilela Figueiredo - Vistos. 1.Diante
da decisão proferida a fls. 27/28 e a expedição do mandado de levantamento em favor da exequente a fls. 52, nos termos do
artigo 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO. 2.Providencie a exequente a retirada da guia expedida em seu favor. 3.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP)
Processo 0019628-11.2018.8.26.0562 (processo principal 1033609-27.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mb Engenharia Spe 026 S/A - - Basilio Advogados - Q & L Comercio e Empreiteira
Ltda - Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica a devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. 2. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no item anterior sem o pagamento voluntário
o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Sem prejuízo, proceda a
serventia as devidas anotações a fim de constar que se trata de cumprimento de sentença defintivo. Intime-se. - ADV: JORGE
LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 349558/SP), WESLEY GOMES (OAB 347129/SP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB
57798/RJ)
Processo 0022429-65.2016.8.26.0562 (processo principal 1006586-43.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Dissolução - Alexandre Mendes Lima - - Solange de Faria Lima - Jeane Mendes Lima - Lance Judicial Leilões Eletrônicos
- EDUARDO FRANCA TAVARES DA SILVA - Vistos. 1. Providencie a serventia a anotação, no sistema, do advogado do
arrematante, advogado Brunno de Moraes Brandi, OAB/SP nº 311.840. 2. Diante da certidão de fls. 123, defiro o requerimento
feito no 2º parágrafo de fls. 122. Da quantia depositada a fls. 104/105, expeça-se, a favor dos exequentes, mandado de
levantamento da quantia de R$ 137.500,00, observando-se o Provimento nº 68, de 03.05.2018, do CNJ. 3. No tocante à carta
de arrematação referida no item 1 da petição de fls. 124/125, o arremantante deverá comprovar nos autos, oportunamente, o
cumprimento dos requisitos dos itens 213.1 a 213.5 do Capítulo XIV, Tomo II, das Normas de Serviço de Cartórios Extrajudiciais.
4. Após a comprovação do cumprimento, pelo arrematante, do que determinado no item anterior, apreciarei o requerimento
feito no item 2 da petição de fls. 124/125. 5. No edital de fls. 83 constou que não há débitos tributários municipais em relação
ao imóvel arrematado, o arrematante, a respeito do requerimento feito no item 3 da petição de fls. 124/125, não comprovando
documentalmente o contrário, com o que, indefiro aludido requerimento. 6. O requerimento feito no item 4 da petição de fls.
124/125 não é para este Juízo, porque a administradora do imóvel arrematado não é parte neste cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR (OAB 197698/
SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
Processo 0023523-19.2014.8.26.0562 (processo principal 4007831-43.2013.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte de Coisas - HAPAG-LLOYD AG - Baska Assessoria Serviços e Comissarios Aduaneiros Ltda - Vistos.
Fls. 536/539: manifeste-se a autora-credora, em 10 dias. Int. - ADV: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 27920/SC), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP),
KISSÃO ALVARO THAIS (OAB 7434/SC)
Processo 1000972-23.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco
Ltda - Thaynan Salmistraro Pereira - Vistos. Fls.106: oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização, solicitando informações sobre a eventual existência de
previdência complementar (VGBL ou PGBL) ou capitalizações em nome da devedora: Thaynan Salmistraro Pereira CPF n°:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º