TJSP 02/10/2018 -Pág. 495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2671

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161: cobre-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB
170315/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000508-40.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.B.S. - C.B.S. - Ciência às
partes do ofício juntado às fls. 87. - ADV: ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), ELIAS JOSE DO
CARMO (OAB 271720/SP)
Processo 0000525-52.2010.8.26.0512 (512.10.000525-7) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amado
Eustáquio da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a expedição do mandado de levantamento (fls. 176/177)
em favor do advogado do autor (sucumbência). - ADV: VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), RAFAEL MOYA LARA
(OAB 255814/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP)
Processo 0000525-52.2010.8.26.0512 (512.10.000525-7) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amado
Eustáquio da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Patrono do autor: mandado de levantamento disponível no
Ofício Judicial para retirada e encaminhamento. Nada mais. - ADV: FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), VICTOR
CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB
64599/SP)
Processo 0000525-52.2010.8.26.0512 (512.10.000525-7) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amado
Eustáquio da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Patrono do autor: mandado de levantamento disponível no
Ofício Judicial para retirada e encaminhamento. Nada mais. - ADV: FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), VICTOR
CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB
64599/SP)
Processo 0000525-52.2010.8.26.0512 (512.10.000525-7) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Amado Eustáquio da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Certidão de honorários disponível para impressão
e encaminhamento. - ADV: FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), IARA
APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0000525-52.2010.8.26.0512 (512.10.000525-7) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amado
Eustáquio da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem. - ADV:
RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB
213402/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP)
Processo 0000529-89.2010.8.26.0512 (512.10.000529-0) - Procedimento Comum - Guarda - M.L.A. - R.M.F. e outros Fls.167/168: cadastre-se no sistema informatizado. Manifeste-se a autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça no
prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRÉ FLAVIANO DOGNANI (OAB 164420/SP), FRANCISMARY
PEREZ PIVELLO BRUNIERA (OAB 205282/SP), ROMEU FONTES DE SOUSA (OAB 280486/SP)
Processo 0000541-74.2008.8.26.0512 (512.08.000541-9) - Execução Fiscal - Fazenda Pública Municipal de Rio Grande
da Serra - Eletropaulo Metropolitana - Tendo em vista o cumprimento da obrigação conforme noticiado pela parte exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Independentemente
de concordância, ficam extintos também os possíveis embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados
exclusivamente a questões processuais que estejam vinculadas à presente execução fiscal principal.Fica também prejudicada
a análise de eventual exceção de pré-executividade pendente de decisão, em razão da extinção dos autos.Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifiquese e abra-se vista à parte exequente.Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos
conforme previsão nos Provimentos CSM Nº 485/92 e 584/97 e CG Nº 22/92 e 28/07, independentemente de nova intimação.
P.R.I. Diante da preclusão lógica, com a publicação, certifique o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de estilo.
Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquivamento, estes autos serão destruídos conforme previsão nos Provimentos
CSM Nº 485/92 e 584/97 e CG Nº 22/92 e 28/07, independentemente de nova intimação.Ciência à Fazenda. Cumpra-se. - ADV:
LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA (OAB 158309/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0000541-74.2008.8.26.0512 (512.08.000541-9) - Execução Fiscal - Fazenda Pública Municipal de Rio Grande da
Serra - Eletropaulo Metropolitana - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA (OAB 158309/SP)
Processo 0000554-63.2014.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Abel dos Santos - Manifeste-se o autor acerca
da certidão negativa juntada às fls. 129. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP),
JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP)
Processo 0000554-63.2014.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Abel dos Santos - Intime-se o inventariante para
que se manifeste no feito no prazo legal sob pena de destituição. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), SEIJI
YOSHII (OAB 23555/SP), JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP)
Processo 0000555-53.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Eduarda Alves da Silva - Karine Haiane
Alves Batista - Jaciane Patríca Alves da Silva e outro - Nos termos do despacho de fls.183, oficie-se à COSESP (fls.187),
instruindo com cópias de fls.183 e 187/191.Defiro o requerido às fls. 192, reservando-se os honorários do advogado, bem como
sua renúncia.Fls.196: cadastre-se o nome da atual advogada da autora no sistema informativo. Intime-se. - ADV: SOLANGE
MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP), MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP), ROBINSON GRIECO RODRIGUES
(OAB 137150/SP)
Processo 0000555-53.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Eduarda Alves da Silva - Karine Haiane
Alves Batista - Jaciane Patríca Alves da Silva e outro - Manifestem-se as partes acerca da resposta da COSESP no prazo de 10
dias. Intime-se a advogada da autora para regularizar a petição de fls. 213 no prazo de 5 dias, assinando-a. - ADV: SOLANGE
MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP), MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP), ROBINSON GRIECO RODRIGUES
(OAB 137150/SP)
Processo 0000570-22.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Garcia Manoel - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cobre-se o perito para prestar as informações no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE
LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), VICTOR
CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), MARIA GORETE GARCIA MANOEL (OAB 180295/SP)
Processo 0000572-21.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum - Concessão - Ademar Goulart Raimundo - Diante da notícia
de que houve o deferimento do benefício de auxílio-doença no âmbito administrativo, no prazo de 15 dias, providencie a autarquia
ré a juntada de cópia do processo administrativo do benefício nº 6061255920, espécie 31, informando, inclusive se o referido
benefício está ativo.Com a vinda, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 10 dias, e tornem conclusos.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º