TJSP 16/10/2018 -Pág. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2680

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1059998-41.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1059998-41.2016.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Setpar
Norte Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro; Advogado: Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP);
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelado: Eliel Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto
Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012175-13.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1012175-13.2017.8.26.0196; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Monte Carlo Franca
Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP); Apelada: Sônia Machiavelli Corrêa
Neves; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001701-29.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001701-29.2017.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Valdenilda Errera de França;
Advogado: Ivan Alves Nogueira (OAB: 300342/SP); Apelada: Thais Marchan; Advogada: Kátia Renata de Freitas Ferrari (OAB:
159781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024801-53.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1024801-53.2016.8.26.0405; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Suzana Aparecida da Cruz;
Advogada: Tania Maria Pinheiro Leal de Souza (OAB: 331153/SP); Apelado: Emax Comércio e Construções Ltda; Advogada:
Laila Cibele Assad Macool (OAB: 276075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056835-19.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1056835-19.2017.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: MRV
Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP); Apelada: Thamires Monteiro do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Helicazio Dias dos Santos (OAB:
326221/SP); Advogada: Vivian Alves da Mota (OAB: 307836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0012582-96.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0012582-96.2017.8.26.0564; Assunto: Exoneração; Apelante: W. L. C. C.;
Advogado: Andresson da Silva Bomfim (OAB: 3364/AC); Apelada: M. V. C. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Juliana Sarpe
da Silva (OAB: 330471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002698-60.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002698-60.2017.8.26.0003; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: José Pinto Reis; Advogado: Ricardo de
Almeida Prado Cattan (OAB: 181497/SP); Advogado: Fabiano de Sampaio Amaral (OAB: 135008/SP); Apelada: Sul América
Seguro Saúde S.A.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021959-25.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1021959-25.2017.8.26.0451; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: F. M. B. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Irineu Lima Pereira (OAB: 125537/SP); Advogada: Leonice da Costa Pereira Moura (OAB: 339093/SP);
Apelada: A. P. da S. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: S. S. M. (Menor) e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Apelante: F. M. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Lima Pereira (OAB: 125537/SP); Advogada: Leonice da
Costa Pereira Moura (OAB: 339093/SP); Apelada: A. P. da S. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: S. S. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º