TJSP 19/10/2018 -Pág. 1310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2683

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nas folhas de pagamento de outubro e novembro de 2017, no valor total de R$ 2.179,86, mais acréscimos legais, em nome do
de cujus Pedro Corbacho, CPF n. 482.541.188-68, Registro Funcional n. 574.116.5/2, ficando a inventariante responsável pela
partilha dos valores levantados entre os herdeiros, todos maiores. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se formal de
partilha, e ao arquivo, observadas as formalidades legais. Via digitalmente assinada desta sentença servirá como alvará, com
prazo de validade de 60 dias. P.I.C. - ADV: EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS (OAB 327843/SP)
Processo 1001779-09.2018.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gervásio Garcino Dias Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: RICARDO ZAMPIERI CORREA (OAB 237669/SP)
Processo 1001906-15.2016.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilton Cesar Fritola - Aparecida de
Freitas Fritola - Manifeste-se o inventariante em prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 1001984-38.2018.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.R.C. - A.R.L.C. - Vistos. Indefiro o pedido de
fl. 74, pois o mandado de averbação encontra-se expedido e devidamente assinado a fl. 70, bastando que seja impresso e
encaminhado ao cartório de registro civil competente. Intime-se. - ADV: CELIA MARISA MAZUCATO DA SILVA (OAB 90430/SP),
ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP)
Processo 1002160-51.2017.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.V. - M.A.S.V. - Vistos.Ao
MP.Int.-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO (OAB 133045/SP)
Processo 1002160-51.2017.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.V. - M.A.S.V. - Vistos. Anote-se
o nome da advogada no cadastro processual para fins de publicação do ato processual. Esclareça a subscritora da petição de
fl. 73 sobre o pedido, uma vez que os autos estão extintos. Nada sendo, requerido, no prazo de 05 dias, tornem ao arquivo. Int.se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO (OAB 133045/SP)
Processo 1003619-54.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.Z. - - N.S.Z. - L.F.Z. - Manifestese o requerente, no prazo legal, acerca dos ARs negativos de fls. 87/88. - ADV: TAYNAH RIBEIRO BOTELHO (OAB 396341/
SP)
Processo 1003948-66.2018.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maisa Penalva Sanchez - Marcos Penalva Sanches - Vistos. Observada a existência de inventário que tramitou perante a E. Terceira Vara Cível local,
redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, ex vi do artigo 903 das N.S.C.G.J., com as anotações de estilo. Intime-se. ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 1004459-64.2018.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.D. - D.C.V.A. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV:
JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 1004591-24.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.F. - V.L. - - J.L. - - C.L. - - F.L. - F.L. - Vista à parte autora, para réplica. - ADV: ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES (OAB 154586/SP), CARINA DE OLIVEIRA
(OAB 249507/SP), FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB 394833/SP)
Processo 1004739-35.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.S.P. - W.P.C. - Vistos. Haja vista
que o requerido compareceu no dia da audiência e por não ter havido possibilidade de acordo, já apresentou sua contestação
nos autos, solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em
relação à carta precatória encaminhada ao Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Araçatuba, distribuída sob o nº 100406371.2018.8.26.0438 ( ) devolução, devidamente cumprida. ( xxx ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar
sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Aguarde-se o prazo para réplica.
Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP), ADALGIZA LIMA SANTOS ALVES (OAB 307197/SP)
Processo 1005500-66.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Revisão - J.N.M. - D.D.A.M. - - M.D.A.M. - - K.D.A. - W.A.M. - Vista à parte autora para réplica. - ADV: CARINA DE OLIVEIRA (OAB 249507/SP), FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB
394833/SP)
Processo 1005615-87.2018.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.P.M.M. - - R.D.M. - Deverá a parte autora,
comparecer em cartório e assinar/retirar o(s) Termo(s) de Guarda Definitiva e Responsabilidade do(a)(s) menor(es). - ADV:
ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP)
Processo 1005615-87.2018.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.P.M.M. - - R.D.M. - Ciência à parte autora
de que foi expedido e encontra-se disponível em cartório para ser retirado CARTA DE SENTENÇA. - ADV: ELISÂNGELA
LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP)
Processo 1006125-03.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.P. - N.F.C.P. - Manifeste-se o
requerente sobre a devolução do aviso de recebimento (fl. 75). - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 1006301-16.2017.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Moreira da Silva - Mariele Silva
de Souza - - Palmira Silva de Souza Pin - Ana Paula Silva de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a)
inventariante comparecer em Cartório para assinar o Termo de ratificação expedido. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP), RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 1006410-93.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.S.R. - - R.C.S. - M.S.R. - Vistos.
Ao MP. Int.-se. - ADV: PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB 397511/SP)
Processo 1006664-66.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.S. - P.S.R. - B.C.G.M.R. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca dos ARs negativos de fls. 30/31. - ADV: GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB
311818/SP)
Processo 1007020-61.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Guarda - D.S.F. - - E.O.H.S. - - E.V.H.R.S. - A.R.S. - V.A.H.F. - Vistos. Em face ao resultado do estudo social realizado e do parecer favorável do representante do Ministério Público,
reconsidero posicionamento anterior, e defiro a guarda provisória das menores E.O.H.R.S e de E.V.H.R.S. em favor da autora,
prima da genitora das menores, mediante compromisso. Lavre-se o competente termo de guarda provisória. No mais, aguardese a juntada da carta precatória expedida para citação do requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO OKAMOTO SILVA (OAB
303802/SP)
Processo 1007265-72.2018.8.26.0077 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.L. - Vistos. Concedo o prazo
derradeiro de 05 (cinco) dias a fim de que a parte autora cumpra o determinado na decisão de fl. 12. Intime-se. - ADV: JOSE
LUIZ DO VALLE (OAB 67651/SP)
Processo 1007463-12.2018.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.B.G.S. - - L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação
de divórcio consensual proposta por A. J. B. G. d. S. e L. C. C. Pelo que consta dos autos, da união adveio o nascimento de uma
filha menor. Não há bens móveis móveis ou imóveis a serem partilhados. Sendo assim, resta homologar o pacto de folhas 01/04.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes a folhas 01/05, e decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo
226, § 6º, da Constituição Federal. A cônjuge varoa permanecerá a usar o nome de solteira, ou seja, L. C. C. Homologo, também,
a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Sem custas. Lavre-se termo de guarda compartilhada em
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