TJSP 29/10/2018 -Pág. 3283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2689

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(A) (S): PATRONO (A): - ADV: JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), IVETE
FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP)
Processo 1010436-35.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliete Rezende Pontes A.A.S. - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação pela autora, podendo apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do
juízo de Admissibilidade. - ADV: JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), IVETE
FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP)
Processo 1010547-53.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Fernão Dias Paes - Nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no DJE no dia 08/08/2014, páginas 02,
03 e 04, deverá o(a) autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 15,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado,
recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Apresente atualização de cálculos, se o caso (para planilhas não atualizadas há mais
de seis meses). - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1010786-28.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZADOS (“FUNDO”) - Manifeste-se o interessado,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA
POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), MARIA ROSA DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 188549/SP)
Processo 1010903-77.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Flavio Miranda de Sena - Cenice Silva dos Santos Sena - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça, posto que compraram nos
autos sua hipossuficiência econômica. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI
e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeçase carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MONICA HOFF
DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347055/SP)
Processo 1011387-92.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jose Carlos Souza Santana
- - Cristiane Ap Moura Contessotto - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/
intimação frustrada em relação a Marcus Vinicius Moreira Longo. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 1011417-30.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edificio Residencial Perola do
Atlantico - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV:
MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP)
Processo 1011506-87.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
H.b. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça que citou e não
penhorou bens. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1011764-63.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Milton Ogeda Vertemati - Milton Ogeda
Vertemati - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV:
MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP)
Processo 1011853-28.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - BBELO EDUCAÇÃO LTDA - FPG
- FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Vistos. INTIME-SE a parte autora acima indicada para dar regular andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do abandono de causa. Sem prejuízo, no mesmo prazo, caso tenha
ocorrido citação nos autos, deverá a parte ré manifestar sua aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude
do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na concordância. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1011965-55.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1008189-18.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Murilo Eduardo Contiere Costa - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência. Assim, apense-se este feito aos autos da
execução nº 1008189-18.2016.8.26.0477, providenciando as devidas anotações, inclusive no sistema informatizado. Não há,
ao menos por ora, como acolher a pretensão consistente na atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Com as alterações
da legislação processual, ao contrário da disciplina legal anterior, os embargos à execução não mais possuem, como regra,
efeito suspensivo. Somente quando presentes os requisitos do artigo 919, parágrafo 1º do CPC é que o juiz, excepcionalmente,
pode conceder o mencionado efeito. Extrai-se do dispositivo que a segurança do juízo é exigência para a atribuição desse
efeito ( “execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes”). No caso em tela não se faz presente tal
requisito, impondo-se o recebimento dos embargos sem o efeito suspensivo pretendido. Cite-se o embargado, na pessoa de seu
advogado, para contestar no prazo de quinze dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. Int. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011978-54.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Mazotti Residence - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/
intimação frustrada. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG)
Processo 1012015-23.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Previdência privada - Edite Lopes da Rocha - Economus
Instituto de Seguridade Social - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP),
ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP)
Processo 1012117-06.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta, na qual deverá constar
a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB
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