TJSP 31/10/2018 -Pág. 633 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2691

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Bacelar Arruda; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Apelante: Eugenia Dorotea de Castilho; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP); Apelante: Edna Rita de Carvalho; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Elida Mata Guya Caminhoto; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Eunides Matta de Paiva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca
(OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Eleni Kalil Issa Buscatti; Advogado: Horacio Luiz
Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Elizabeth Maria Laino; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Elza Nouh Freye;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Eloisa
Elaine Guedes; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Apelante: Enia Nobrega Ferreira; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP); Apelante: Oracy Gorski Damaceno; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Olga Maria Binatto Tambucci; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ondina Munaretti; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Olivia Fernandes Busto; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Olga Maria Arrudsa Gonçalves; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Otilia Plens de
Quevedo; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante:
Odete Sant Ana Souza; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP); Apelante: Osvali Anhe Astolphi; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP); Apelante: Paulo Antonio Batista da luz; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Palmira Maria; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: paulo roberto martins da silva; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Prescila Bonfiglio Giannini; Advogado: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Maria da Silveira Lima;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Maria
de Oliveira Mantovani; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP); Apelante: Aparecida Teresa Fonsar; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP); Apelante: Aparecido Messias dos Santos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Adriana de Lima Ferrao; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/
SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Maria Penteado; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca
(OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Albertina Ferreira Ramos Pinheiro; Advogado: Horacio
Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Rita Gomes Pereira;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Maria
Bove; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante:
Marcos Alexandre Cinelli (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP); Apelante: Ana Carolina Gomes Cinelli (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Mauricio Augusto Cinelli (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto
da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Ofelia Gonçalves de Oliveira Cinelli
(Sucedido(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Apelante: Claudio Modena (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Julio Cesar Denadai Modena (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Camila Augusta Modena Pizzini (Sucessor(a)); Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Luiz Eduardo Pizzini
(Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Apelante: Elida Aparecida Denadai Modena (Sucedido(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Marcio Ronaldo Benvenuti Ippolito (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Roberval Benvenuti Ippolito (Sucessor(a));
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Paulina
Benvenuti Hypolito (Sucedido(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP); Apelante: Renata de Souza Ratto (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Rogerio de Souza Ratto (Sucessor(a)); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca
(OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelante: Eclair de Souza Rattoi (Sucedido(a)); Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002628-40.2015.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de
Buritama; 1ª Vara; 0002628-40.2015.8.26.0097; Contribuições Previdenciárias; Apelante: Maria da Gloria Magno Moura; Advogado: Saulo
Rodrigues Mendes (OAB: 34253/DF); Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/
SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Buritama-sp (iprem); Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB:
245840/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002632-77.2015.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Buritama;
1ª Vara; 0002632-77.2015.8.26.0097; Descontos Indevidos; Apelante: Nilson Amaro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jacques
Pripas (OAB: 34253/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP); Apelado:
INSTITUTO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO- IPREM; Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002636-17.2015.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Buritama;
1ª Vara; 0002636-17.2015.8.26.0097; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Alves; Advogado: Saulo
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