Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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Nº 0001075-73.2017.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pariquera-Açu - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Martins de Aguiar - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Fernando
Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP)
Nº 0004082-54.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: NILTON PUBLIO SILVA - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 0004520-80.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: CLAUDIA MAYUMI MINAMI PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030
do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15
dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves
Nº 0004521-65.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: SANDRA REGINA PEREIRA GEREMIAS - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do
Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias.
Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 0004560-62.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: TANIA MARIA FUDALLI FLORÊNCIO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Erika de Oliveira
Costa (OAB: 238053/SP)
Nº 0004608-21.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: PAULO SÉRGIO MARQUES BARBOZA - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do
Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias.
Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Erika de
Oliveira Costa (OAB: 238053/SP)
Nº 0100067-22.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Eldorado - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: ERLINDA PONTES DE AGUIAR - Vistos. Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se
o(a) recorrido(a), ora agravado(a), para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer resposta. Desde logo declaro que mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com a juntada da contraminuta, à Turma Recursal para apreciação e
julgamento do agravo interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Euclair Jose Chagas (OAB:
363929/SP)
Nº 1000077-36.2017.8.26.0118 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cananéia - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Oscarlina da Silva - Vistos. Em observância
ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, em 15 dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Salvador Jose Barbosa
Junior (OAB: 228258/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
Nº 1000418-53.2016.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: JORGE DOMINGUES REDEDE - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil,
intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após, tornem conclusos.
- Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Euclair Jose
Chagas (OAB: 363929/SP)
Nº 1000610-91.2018.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: VANDA ROSA FELIZARDO PINTO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de
Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Vivian Patrícia Sato
Yoshino (OAB: 172172/SP)
Nº 1000674-04.2018.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: GILSON FRANCO DE OLIVEIRA CANTO - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do
Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias.
Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Manoel Franco de Oliveira Canto Neto (OAB: 252370/
SP)
Nº 1001157-79.2016.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado - Iguape - Apte/Rcrte: São Paulo Previdência
- SPPREV - Apdo/Recdo: Carlos Eduardo Meola Silva - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de
Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Lucas Leite Alves
(OAB: 329911/SP) - Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º