TJSP 08/11/2018 -Pág. 2847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2696

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Processo 0004295-71.2018.8.26.0189 (processo principal 1003575-29.2014.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Julia Luiza Franquetti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS. Anoto a concordância do INSS (fls. 28) aos cálculos de liquidação
(fls. 18/22) Nesse passo, expeça-se competentes PRECWEB perante o E. TRF da 3ª Região em São Paulo, a saber: (a) R$
56.881,58, em favor da parte credora, e (b) R$ 4.718,42, a título de honorários advocatícios da parte credora, no total geral de R$
61.600,00 (fls. 22). Expedido os requisitórios eletrônicos, aguarde-se pagamento no arquivo (código 61614). Com o pagamento,
desarquivem-se e tornem conclusos para extinção e levantamentos. Diligencie e intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP)
Processo 0004300-93.2018.8.26.0189/02">0004300-93.2018.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aline
Saiki Vanzo Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 26. Petição da parte autora: Intime-se a FESP, por
seu procurador jurídico, via Portal, para que no prazo de dez dias cumpra a ordem judicial de fls. 19, sob pena de sequestro.
Diligencie e intimem-se. - ADV: ALINE SAIKI VANZO FERREIRA (OAB 260574/SP)
Processo 0004300-93.2018.8.26.0189 (processo principal 1008526-95.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Giovanini Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 46. Petição da parte autora: Intime-se a FESP, por seu procurador jurídico, via Portal, para que no prazo
de dez dias cumpra a ordem judicial expedida no requisitório, sob pena de sequestro. Diligencie e intimem-se. - ADV: ALINE
SAIKI VANZO FERREIRA (OAB 260574/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), GLÁUCIA DE
MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0004302-63.2018.8.26.0189/01">0004302-63.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aline
Saiki Vanzo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 25. Petição da parte autora: Intime-se o
Chefe do Poder Executivo do Município de Fernandópolis - SP, por seu procurador jurídico, via DJE, para que no prazo de dez
dias cumpra a ordem judicial de fls. 18, sob pena de sequestro. Diligencie e intimem-se. - ADV: GRACIANA MAUTARI NIWA
(OAB 203658/SP), ALINE SAIKI VANZO FERREIRA (OAB 260574/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB
332777/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP)
Processo 0004302-63.2018.8.26.0189 (processo principal 1008526-95.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Giovanini Sobrinho - Prefeitura Municipal de Fernandópolis
- Vistos. Fls. 44. Petição da parte autora: Intime-se o Município de Fernandópols, por seu procurador jurídico, via DJE, para que
no prazo de dez dias cumpra a ordem judicial expedida no requisitório, sob pena de sequestro. Diligencie e intimem-se. - ADV:
MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), ALINE SAIKI VANZO FERREIRA (OAB 260574/SP)
Processo 0004483-64.2018.8.26.0189 (processo principal 1000949-95.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Joana D’arc Tomaz Cantóaria Rosolem - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, devendo a execução
prosseguir nos termos dos cálculos apresentados pela impugnada, ora requerente (fls. 03). Sucumbente o impugnante, arcará
com pagamento das custas, despesas processuais a que deu causa, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
atribuído à execução. P.I. - ADV: JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO (OAB 395451/SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/
SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 0005119-30.2018.8.26.0189 (processo principal 1003401-15.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Micheline Domingos Naves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 37 (petição da parte credora): Diante da concordância da parte credora em relação aos valores apresentados
pelo requerido, cumpra-se o despacho de fls. 34. Diligencie e intimem-se. - ADV: ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/
SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP)
Processo 0005200-76.2018.8.26.0189 (processo principal 1000065-08.2014.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - ANAIDES JOSÉ DE FREITAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Fls. 18/37: recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, com efeito suspensivo e o faço para impedir
requisição de valores. Na hipótese de prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave
dano de difícil ou incerta reparação. Fica desde já facultado ao exequente reverter os efeitos desta decisão que atribuiu efeito
suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença mediante depósito judicial do valor total da execução (NCPC, art.525,
§ 10). Vista ao impugnado para manifestação em quinze dias. Intimem-se. de Fernandópolis 06 de novembro de 2018 - ADV:
ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 0005458-86.2018.8.26.0189 (processo principal 0004020-93.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andreia Luciana Ribeiro Donato - Prefeitura Municipal
de Pedranopolis - Vistos. 1. As partes entraram em composição amigável (fls. 29/30 e 33). 2. De rigor a extinção do feito.
3. Posto isso, julgo EXTINTO o Cumprimento de Sentença que Andréia Luciana Ribeiro Donato move em face Prefeitura
Municipal de Pedranópolis, com resolução do mérito, com fundamento legal no art. 487, III, “b”, do CPC. 4. Declaro transitada
em julgado a presente sentença. 5. Os pagamentos serão efetuados diretamente na conta bancária informada pelo credor às
fls. 33, dispensada a informação nestes autos. 6. Cessada a instância, arquivem-se (61615). Publique-se e intimem-se. - ADV:
RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP),
FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 0006352-62.2018.8.26.0189 (processo principal 1007181-31.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Ignacio Pimenta Junior - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se (CPC, 534 et seq). Intime-se o Departamento
de Estradas e Rodagem de São Paulo e Fazenda do Estado de São Paulo, pelo portal, para que no prazo de trinta dias,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, 535). Diligencie e intimem-se. - ADV: ADIRSON SIQUEIRA GALVES
(OAB 27850/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1000897-02.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Nair Arcanjo do Rego Vieira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AME Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis/SP Vistos. Processe-se o recurso de apelação do INSS, isento de preparo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para
resposta (CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades nos §§ 1º e 2º,
do mencionado artigo, remetam-se os autos ao E. TRF 3. Diligencie e intimem-se. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB
178872/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP)
Processo 1002944-46.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Raimundo Lira Vieira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Processe-se o recurso de apelação do INSS, isento de preparo,
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para resposta (CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o disposto no art.
1010, § 3º, do CPC, após as formalidades nos §§ 1º e 2º, do mencionado artigo, remetam-se os autos ao E. TRF 3. Diligencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º