TJSP 03/12/2018 -Pág. 3307 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2709

3307

HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003423-11.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Martineli Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização
de audiência de conciliação, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa
este Juízo diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação.
2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem
representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR
SANEADO. 3. Ante a necessidade de realização de prova pericial médica, nomeio o médico Ubirajara Aparecido Teixeira. Arbitro
os honorários do perito em R$400,00. 5. Faculto às partes a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1003637-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Armelindo Celin - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO
CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003701-12.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcial Cesar de Mello Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização
de audiência de conciliação, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa
este Juízo diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação.
2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem
representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR
SANEADO. 3. Ante a necessidade de realização de prova pericial médica, nomeio o médico Ubirajara Aparecido Teixeira. Arbitro
os honorários do perito em R$400,00. 5. Faculto às partes a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.
- ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003706-34.2018.8.26.0457 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Teresa Rezende da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento. Mantenho a Decisão Agravada por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/
SP)
Processo 1003748-83.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Idineia Alves Bueno, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento. Mantenho a Decisão Agravada por
seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB
187959/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1003818-03.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanusa Ap B de O Longo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento. Mantenho a Decisão Agravada por
seus próprios fundamentos. Sobre a Petição de fls. 74, Oficie-se o INSS para cumprimento da Decisão de fls. 19/20, e para
comprovação nos autos do restabelecimento do beneficio. Int. - ADV: SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI (OAB 402491/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003840-61.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fernando Gregorio Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado,
especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1003883-95.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Amauri Lobo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1004019-29.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria
Leonarda Innocencio - Manifestem-se as partes, tendo em vista o laudo médico pericial juntado aos autos. - ADV: WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1004079-65.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Coelho da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização de
audiência de conciliação, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa este Juízo
diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo
assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas,
além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR SANEADO. 3.
Aguarde-se a designação de Perícia Médica. - ADV: MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), FERNANDO TADEU
MARTINS (OAB 107238/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004100-41.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valmir Joel Pelegrini - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a designação da Perícia. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1004105-63.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reinaldo
Roberto Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB
153196/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004161-96.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucimara Maria da Silva
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Impugnar a contestação. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP)
Processo 1004174-95.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo da Silva Zambonini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Impugnar a contestação. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004191-34.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luis Guilherme
Batista de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Impugnar a contestação. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º