TJSP 07/12/2018 -Pág. 3276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2713

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Fixação - Daniel Henrique Torres Guimarães - - Y.C.T.G. - A.X.G. - Fls. 66/68: Ciência ao exequente, observando-se fls. 58 e 60.
- ADV: ANA CAROLINA MIRANDA MENDES (OAB 280503/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 1000126-85.2018.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Tavares de Oliveira dos Santos
- Antonio Alves de Oliveira - Fls. 51/52 - NÃO CONSTA na base de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO,
informação sobre a existência de testamento público outorgado por Antonio Alves de Oliveira. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA
SILVA (OAB 91589/SP)
Processo 1000126-85.2018.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Tavares de Oliveira dos Santos
- Antonio Alves de Oliveira - Fls. 51/52 - NÃO CONSTA na base de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO,
informação sobre a existência de testamento público outorgado por Antonio Alves de Oliveira. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA
SILVA (OAB 91589/SP)
Processo 1000307-45.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - G.M. - I.E.M. - Fls. 145/149 - Cuida-se de recurso
de apelação interposto pelo requerente. Intime-se a requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
resposta, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB
165488/SP)
Processo 1000699-31.2015.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.V.S.R. S.R.R. - Solicite-se informações à Caixa Econômica Federal acerca do cumprimento do ofício expedido por este juízo em
05/09/2019, determinando que eventuais valores depositados em conta vinculada ao FGTS em nome do devedor SÉRGIO
RICARDO ROCHA, RG 28.216.632-4, CPF 225.768.238-66, com endereço à Rua Vitória, 579, Labienópolis, Garça/SP, sejam
bloqueados/penhorados para pagamento do débito alimentar de R$ 24.100,63, E transferidos para conta judicial em nome da
genitora da menor exequente Danielle, Sra. ROSEMEIRE PATRICIA DE SOUZA, CPF nº 287.610.248-05, RG nº 35.503.237-5,
residente na Rua: Heitor Penteado nº 756, Garça\\\ penhora em contas vinculadas ao FGTS, quando a constrição se volta à satisfação de obrigação alimentar inadimplida, como
no caso dos autos. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício. - ADV: MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI (OAB
132918/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), THIAGO CORAZZA DE SOUZA (OAB 390826/SP),
DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
Processo 1000782-42.2018.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Cristina Paulino da Silva - Cicero Paulino
- Fls. 106/107 - Ciência da resposta do ofício ao Banco do Brasil - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), THAÍS
ZACCARELLI (OAB 361924/SP)
Processo 1001013-69.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.G.R.A.F. - M.F.M. - Fls.
50/51 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP),
MARJORIE VAN M C B DE LEMOS BRITTO (OAB 54450/SP)
Processo 1001203-32.2018.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Augusto Abreu de Castro - João Victor
Abreu de Castro - - Bruno Manchini de Castro - Wildon de Castro Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
100/101 - NÃO CONSTA na base de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO, informação sobre a existência
de testamento público outorgado por Wildon de Castro Oliveira. - ADV: LAUREN SOARES DE ANDRADE LOPES (OAB 361732/
SP)
Processo 1001203-32.2018.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Augusto Abreu de Castro - João Victor
Abreu de Castro - - Bruno Manchini de Castro - Wildon de Castro Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
100/101 - NÃO CONSTA na base de dados do Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO, informação sobre a existência
de testamento público outorgado por Wildon de Castro Oliveira. - ADV: LAUREN SOARES DE ANDRADE LOPES (OAB 361732/
SP)
Processo 1001425-05.2015.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.D.B. - J.R.B. - Fl. 231: Manifeste-se a parte
autora no tocante à exceção de incompetência (fls. 217/29), no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos ao representante do
Ministério Público. - ADV: MANOEL MESSIAS DAS GRAÇAS ALVES AMORIM (OAB 340120/SP), GENILSON ANTONIO DA LUZ
FIDELIZ (OAB 69238/PR)
Processo 1001816-52.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.M. - R.I.M. - Ante o exposto,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, mantendo
o valor da prestação alimentícia do autor em favor do requerido, nos termos do acordo de fls. 11. Sucumbente, arcará o autor
com o pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observando-se que as partes
são beneficiárias da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquive-se este feito com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS (OAB 213792/SP), RODRIGO HILÁRIO DE ALMEIDA (OAB 390358/SP)
Processo 1001984-88.2017.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.C. - J.A.B. - Fornecer procuração
com numero da indicação para expedição de certidão de honorários. - ADV: ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP),
HELOÍSA NATALINO VALVERDE CASTILHO (OAB 403161/SP)
Processo 1002340-49.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.B. - L.S.V.B. - - G.S.V.B. Aguarde-se o cumprimento e a devolução da carta precatória com finalidade de realizar o estudo social junto ao autor (fls. 250,
253). - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1002597-74.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.H.P.C. - W.W.C. - Fl. 77: Realizese estudo social junto às partes. Com a juntada do relatório, manifestem-se as partes, dizendo se têm outras provas a produzir
no prazo de cinco dias. - ADV: ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB 277011/SP), NEIDE TAVELIN (OAB 53124/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º