Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
3043
do dinheiro - Rosa Paula da Silva - Rogério Tobias de Moraes - Vistos. F. 317: Defiro o pedido de prazo formulado pela parte
requerente. Aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte
solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia,
tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 0001734-95.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001734) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual
- Fundação Hermínio Ometto - Ana Paula Camargo Rosa de Almeida - Vistos. Nos termos do artigo 921, III do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, bem como a prescrição nos termos do § 1º do supra
mencionado artigo. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, independentemente de nova decisão, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002248-77.2014.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Comunidade
Crista Pilarense - Claudimir Antonio de Carvalho - Silvia Neves Lara - - Antonio Charles do Nascimento - Manifeste-se a parte
autora em relação ao mandado cumprido negativo, encartado às fls. 240/241, no prazo de 15 dias. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO
PEREIRA (OAB 153906/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB
336970/SP)
Processo 0002387-97.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002387) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Travassos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do acordo homologado nos autos de Embargos à
Execução referente a este feito (fls. 141) e o benefício já implantado em tutela antecipada, abra-se vista à autarquia para
apresentação de cálculo em execução invertida, no prazo de 30(trinta) dias. Após, manifeste-se a autora se concorda com o
cálculo apresentado, no prazo de 15(quinze) dias. Em caso positivo, voltem-me para homologação. Em caso negativo, a autora
deverá ingressar com o cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias. Transcorrido o prazo acima mencionado, com
ou sem cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0002514-64.2014.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Pinto Ribeiro Proença - José Carlos
Rosa Proença - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de f. 119/123, atribuindo-se aos
herdeiros/cessionários seus respectivos quinhões, bem como JULGO EXTINTO o presente INVENTÁRIO, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando ressalvados eventuais omissões ou interesses de terceiros. Transitada esta
em julgado, expeça-se o competente título para registro, providenciando o interessado as cópias necessárias, consignando-se a
gratuidade deferida à parte autora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0002857-60.2014.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Travassos da Silva Jose Carlos Travassos de Almeida - - Luiz Carlos Gomes de Almeida - - Marcio Aparecido de Almeida - - Luciana Aparecida de
Almeida Rosa - - Adão José dos Santos - - Cid José dos Santos - - Fátima Aparecida dos Santos Gonçalo - - Maria Aparecida
Ribeiro da Silva - - Josiane Aparecida da Silva - - Antonio Marcos Aparecido da Silva - - Marcelo Aparecido da Silva - - Rosa
Aparecida da Silva - - Paulo Sérgio Aparecido da Silva - Fica ciente o defensor que os autos encontram-se em cartório para
consulta pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE
GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0004905-94.2011.8.26.0444 (444.01.2011.004905) - Consignação em Pagamento - Pagamento - Drogaria Bom
Jesus Pilar Ltda - Banco Hsbc Bank Brasil Sa - Fica ciente o defensor que os autos encontram-se em cartório para consulta pelo
prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 3000976-05.2013.8.26.0582 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gladson da
Silva Maia Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Muito embora o perito tenha constado de seu laudo
que não houve apresentação de quesitos pelo juízo e pela autarquia (fl. 143), certo é que eles foram apresentados às fls. 129 e
35, respectivamente. Assim, por ora, tornem os autos ao profissional médico para responder objetivamente aos quesitos acima
referidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ao Ministério Público e, então, tornem-me. Intime-se.=Fica intimado o defensor do autor a se manifestar em relação ao
Laudo Pericial de fls. 160/167, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 3001090-67.2013.8.26.0444 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Soupen - Telas
Alambrados e Artefatos de Cimento LTDA ME - Neusa Maria Rodrigues - Vistos. F. 321: Defiro o pedido de prazo formulado
pela parte requerente. Aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da
parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na
inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 3001507-20.2013.8.26.0444 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Conceição Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Cleide dos Santos Caites - Vistos. As partes estão devidamente representadas
nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in
statu assertionis, e os pressupostos processuais. A requerida Cleide dos Santos Caites foi citada pessoalmente (fls. 255/257) e
não contestou a ação (fl. 259). Fixo como ponto controvertido a existência do período de convivência entre a autora e o falecido.
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20 de março de 2019, às 13h45min. Intimem-se as partes,
requerente e requerido, para fins de depoimento pessoal, nos termos do artigo 385, caput e § 1º, do CPC. Rol de testemunhas
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 257, § 4.º,
do CPC. Consigne-se que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo. Insta salientar
que não serão ouvidas testemunhas arroladas intempestivamente. Frise-se que eventual pedido de substituição de testemunha
deverá ser trazido aos autos de forma justificada e fundamentada para apreciação, com vistas a evitar tumulto processual.
Intimem-se. - ADV: LIDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1771/2018
Processo 0000591-61.2018.8.26.0444 (processo principal 0001110-41.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.F.C.S. - - K.G.C.S. - E.P.S. - Manifeste-se a parte autora em relação à certidão de fls. 61, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ
MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
Processo 1000590-64.2015.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dirce Vieira de Andrade - Lázaro
Henrique de Andrade - - Luiz Gonzaga de Andrade - Vistos. Considerando-se a apresentação de nova partilha, ao partidor/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.